PGE realiza audiência pública sobre documentos digitais nas licitações

27 de Maio de 2010

A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE) realiza nesta sexta-feira (dia 28), a partir das 8h30min, na sede da PGE,  audiência pública para esclarecer sobre a implantação de sistema eletrônico de documentos para processos licitatórios. Tradicionalmente, as empresas que participam de uma concorrência ou licitação de compras entregam sua documentação por meio físico, em papel. Com a implantação dos novos fluxos eletrônicos, isso vai mudar. “A PGE está acompanhando as mudanças que já ocorrem no STJ e STF. Esta ação trará ao Governo do Estado uma maior agilidade nos processos licitatórios e uma significativa economia aos cofres públicos”, garante o procurador geral do Estado, José Leite Jucá Filho. Esse ato, somado às  outras ações da PGE, tem como objetivo principal transformar a PGE em 100% Digital, com fluxos dinâmicos, seguros e confiáveis, eliminando o trâmite e uso do papel. A proposta é virtualizar os processos, desde a sua entrada ou criação, até a sua saída ou resolução.

A implantação do novo fluxo ocorrerá inicialmente na modalidade Pregão Eletrônico, onde as empresas que hoje participam desta modalidade, possuem o conhecimento no processo licitatório eletrônico. Nesta modalidade os registros deverão ser encaminhados para PGE, à Central de Licitações, por meio eletrônico, assinados digitalmente. A audiência pública contará com a
participação do procurador geral do Estado, José Leite Jucá Filho;  de Luís Carlos Aguiar, representante da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE); de  Alcy Pinheiro, coordenador de tecnologia da informação da PGE; e de Tarso Pinheiro,  coordenador da Central de
Licitações.

De acordo com o Coordenador de Tecnologia da PGE, Alcy Pinheiro, “a audiência publica será a primeira da PGE a ser transmitida online, em tempo real, pelo site da Procuradoria, dando oportunidade para aqueles que não estiverem presentes. Quem desejar participar poderá acessar o blog e o twitter da PGE através do site www.pge.ce.gov.br, participar e fazer perguntas, em tempo real, diretamente aos palestrantes da audiência.

27/05/2010

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