Audiência pública discutirá regularização fundiária em mais seis municípios

16 de novembro de 2010

O Governo do Estado por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) fará audiências públicas em mais seis municípios para debater e implantar o Programas de Georreferenciamento e Regularização Fundiária. Serão contemplados os municípios de Ipaporanga, dia 17/11; Ararendá, dia 18/11; Amontada, dia 19/11; Senador Sá, dia 22/11; Poranga, dia 24/00; e Trairi, dia 09/12.  As audiências serão realizadas às 9 horas, nas Câmaras de Vereadores daquelas cidades. O Idace será representado pelo superintendente Francisco Bessa, o assessor especial, Célio Moura Ferreira, e o advogado da Procuradoria Jurídica do órgão, Romualdo Candóia.

 

As audiências têm o objetivo debater com a comunidade local, o programa de regularização fundiária, contando com as presenças de representações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Idace, Incra, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, sindicatos rural e patronal, associações comunitárias da agricultura familiar, donos de cartórios, e demais segmentos e lideranças urbanas e rurais dos municípios.

 

O programa é executado pelo Idace, órgão vinculado à SDA, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra.  O programa abrangerá uma área de 12.816.704 hectares, com previsão de cadastrar 220 mil imóveis rurais, emitir 135 mil títulos de posse (propriedade) e beneficiar 253 mil famílias, em 85 municípios.  No ano passado o Idace realizou o cadastro georreferenciado de 34.746 imóveis rurais, a concessão de 21.047 títulos de propriedade, beneficiando 24.204 famílias, em 18 municípios.

 

Estrutura Fundiária


*Estimativas

Contatos : Ouvidoria do Estado – telefone 155 / Ouvidoria do Idace: 85-3101.2465 e

email: ouvidoria@idace.ce.gov.br


16.11.2010

Assessoria de Imprensa do Idace

Augusto Brandão (augustob@idace.ce.gov.br / 85 3101.2473)