Número de licenças e autorizações ambientais cresceu mais de 16% em 2010

7 de janeiro de 2011

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) vem trabalhando para agilizar o processo de autorização e licenciamento ambiental feito pela autarquia. Números comparativos entre os anos de 2009 e 2010 mostram que as ações desenvolvidas na instituição estão surtindo efeito. Em 2009, a casa recebeu 5.247 pedidos para licenciamento e autorização ambiental. Desse total, 3.590 solicitações foram atendidas, correspondendo a 68,4%. Já em 2010, o número de pedidos ficou em 4.715, tendo a Semace liberado 4.177. Na ocasião, o percentual de liberações subiu para 88,5%, que representa um aumento superior a 16% na emissão de licenças e autorizações ambientais.

 

Esse aumento de produção também pode ser notado pela média mensal, que em 2009 era de 437 pedidos e 299 liberações. Já no ano que findou, o número de solicitações teve uma queda, ficando em 393 pedidos. Porém, a quantidade liberada subiu, chegando a 348.  De acordo com a superintendente da Semace, Lúcia Teixeira, esses números cresceram em virtude de algumas mudanças e benfeitorias que a casa recebeu. “Podemos destacar o redesenho do processo de licenciamento, que diminuiu o caminho a ser percorrido pelos processos, e a realização do primeiro concurso público da instituição, que trouxe um acréscimo no corpo funcional da Semace”, afirmou Lúcia.

 

Atualmente, a Semace conta com 30 funcionários trabalhando no Núcleo de Controle Ambiental, setor responsável pelo licenciamento, e 10 na Coordenadoria Florestal, que emite as autorizações ambientais. Entre os projetos mais licenciados na Semace pode-se destacar os postos de combustíveis e as indústrias.

 

O tempo médio para emitir uma licença ambiental na Semace se aproxima dos 140 dias. Lúcia Teixeira ressaltou que esse número cresce muitas vezes devido a processos que necessitam de um estudo ambiental mais complexo ou que possuem pendências judiciais. Porém, existem também os casos em que as licenças saem com mais agilidade, isto ocorre pelo fato do estabelecimento a ser licenciado não possuir grande potencial poluidor degradador, que resulta apenas na precisão de estudos simplificados, como é o caso de padarias, passagens molhadas etc.

 

Licenças mais frequentes:

Prévia (LP)

Instalação (LI)

Operação (LO)

Instalação e Operação (LIO)

 

Autorizações mais frequentes:

Supressão Vegetal

Uso do Fogo Controlado

Transporte de Matéria Prima de Origem Florestal

Uso Alternativo do Solo

Exploração Florestal

Assessoria de Comunicação

 

07.01.2011

 

Assessoria de Comunicação da Semace

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