Refinaria: Termo de Compromisso será assinado em abril

16 de fevereiro de 2011

Depois de mais de 40 anos de espera, a Refinaria do Ceará começa a ser concretizada. Em 30 de julho deste ano o Governo do Estado entregará a Petrobras a licença para instalação da Refinaria Premium II no Ceará. A data foi acertada durante reunião entre o governador do Estado, Cid Gomes, o Presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, e representes da empresa brasileira, que aconteceu nesta quarta-feira (16), no Palácio Abolição. Segundo o Governador, com a entrega do documento se encerram as etapas que são da responsabilidade do Estado e permite que a Petrobras inicie os trabalhos de cercamento do terreno, supressão vegetal, terraplanagem e instalação do canteiro de obras. “O interesse da Petrobras é de iniciar o mais rápido possível esses trabalhos. O Governo do Estado garante que a partir dessa data a Petrobras poderá iniciá-los”, reforçou o Governador.

Na oportunidade, Cid Gomes anunciou as etapas que antecedem a entrega do documento de licença para instalação da Refinaria. Atualmente o Governo trabalha na aquisição do terreno, que será doado a Petrobras. A Premium II será instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), na Região Metropolitana de Fortaleza, e ocupará uma área de 1.954 hectares. Segundo o Governador, o Estado já tem posse de 188,92 hectares do terreno da refinaria. “Os 210 hectares restantes serão adquiridos a partir de ações judicias, já que as iniciativas de acordo não lograram êxito”, explicou. Ainda conforme Cid Gomes, essas pendências serão resolvidas até o dia 15 de abril, quando o Governo estará com todo o terreno da Refinaria unificado.

 

O Governador Cid Gomes aproveitou para explicar que área onde ficará localizado empreendimento está fora de análise de estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Isso já uma manifestação prévia de que a Refinaria não ficará em uma área indígena”, explicou. Cerca de 150 famílias da Comunidade Tapuio, que vivem nessa área, serão reassentadas para um terreno com 300 hectares, o que corresponde a uma área 10 vezes maior do que a que eles residem atualmente.

O próximo passo após a aquisição do terreno será a assinatura do termo de compromisso entre Governo do Estado e Petrobras. “Provavelmente no dia 30 de abril o Presidente Sergio Gabrielli volta para ao Ceará para a assinatura do Termo de Compromisso. Nesse dia o Governo do Estado fará a doação do terreno a Empresa. A data também coincide com o fim das sondagens do terreno”, anunciou Cid Gomes.

Ainda segundo o cronograma estadual, está pré-datado para o  dia 30 de maio a emissão da licença prévia do empreendimento, que será emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Semace). No dia 30 de junho serão concluídos o estudos do terreno, para que no dia 30 de julho seja entregue a licença para instalação da Premium II.

A Refinaria

 

Considerada uma das maiores refinarias de petróleo do mundo, a Refinaria Premium II no Ceará produzirá 300 mil litros de barris por dia e receberá investimento de US$ 11 bilhões. Segundo a Petrobras sua produção diesel servirá tanto para exportação como para atender o mercado brasileiro. As obras para sua instalação vão gerar cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos.

 

O Estado tem o compromisso de entregar o terreno para a implantação do empreendimento. Além disso, o Governo trabalha no desvio de 13 quilômetros da rodovia estruturante (CE-085). Outra duas obras estaduais que atenderão a Refinaria é o trecho V do Eixão das águas, que vai garantir água para todos os empreendimentos que serão implantados do CIPP, e a implantação do Centro de Treinamento Técnico Corporativo (CTTC), que capacitará mão-de-obra.

 

16.02.2011

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

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