Resultado do Programa Certificação Praia Limpa será divulgado em março

16 de fevereiro de 2011

O resultado da premiação dos municípios finalistas no Programa Certificação Praia Limpa 2011/2012, coordenado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), deverá ser divulgado até o final do próximo mês de março. A definição aconteceu durante a primeira reunião ordinária da Comissão Técnica Estadual (CTE) do Projeto Orla no Ceará, realizada na última quinta-feira (09). Durante o encontro a Comissão agendou as viagens para checagem das informações divulgadas nos questionários de avaliação pelos municípios classificados.

 

Quatro municípios continuam na disputa pela obtenção da Certificação Praia Limpa: Itarema, Paraipaba, Caucaia e Beberibe. A expectativa, segundo informou a técnica do Conpam, Amável Sobrinha, é de que as avaliações “in loco” já comecem a ser realizadas neste mês.

A 1ª reunião ordinária da CTE em 2011, cujo objetivo era dar continuidade as atividades do Projeto Orla, contou com as presenças do novo presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, e do secretário-executivo, Iraguassu Teixeira Filho.

Projeto Orla

A orla marítima cearense é composta por 20 municípios. Destes, 14 aderiram ao Projeto Orla, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e se inscreveram para obter a certificação este ano. Eles também tiveram de devolver ao Conpam os questionários de avaliação do Praia Limpa.

Depois de avaliados os questionários pela Comissão Técnica, compostos por questões à respeito da segurança alimentar das barracas e vendedores ambulantes, condições de esgotos e lixos, conservação de ecossistemas locais, segurança dos banhistas e controle de rodagem de veículos nas praias, quatro municípios foram pré-qualificados e passaram para a etapa seguinte, que é de avaliação “in loco”.

De acordo com Amável Sobrinha, depois de divulgado o resultado final, se constatado o não-atendimento a algum dos requisitos do Praia Limpa, o município que por ventura tenha recebido a certificação poderá perdê-la, a qualquer momento. Segundo a Técnica, “além disso, a Comissão também tem autonomia de invalidar a certificação, caso o município seja alvo de denúncias procedentes feitas pela população ou do processo de monitoramento e fiscalização realizado pelos técnicos”, explicou.

 

16.02.2011

Assessoria de Imprensa do Conpam

Pedro Gomes de Matos / Ranne Almeida (pedrogomesdematosneto@gmail.com / 85 3101.1234)