Arce e Aprece firmarão convênio para Planos Municipais de Saneamento Básico

17 de fevereiro de 2011

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) firmará, nesta quinta-feira (17), às 16 horas, com a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), um convênio para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico que possibilitarão iniciativas mais eficazes no tocante às atribuições institucionais dos citados serviços públicos. A iniciativa será celebrada durante a apresentação da palestra “Desenvolvimento Urbano: Debatendo  a Cidade que Queremos”, realizada durante a I Marcha Municipalista do Ceará, no Sebrae.  

 

Os planos deverão ser de acordo com os princípios estabelecidos na  legislação específica, nos âmbitos federal e estadual, em conformidade com a lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Marfisa Aguiar (Conselheira da Arce), Inácio Arruda (Senador), Camilo Santana  (Secretário das Cidades) e Jurandir  Santiago (presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece) comporão a mesa de debates. A Arce há muito vem participando de eventos, tanto na Capital quanto no interior do  
Estado, contribuindo com sua capacidade técnica.  Segundo técnicos do setor de Saneamento Básico da Arce, a ideia  é  gerar redução de 80% nos custos totais, daí a importância da participação dos analistas na elaboração dos documentos.

 

 

Ainda sobre a participação da Arce na formatação dos planos, cabe à  Agência Reguladora orientar a equipe técnica contratada pela Aprece, visando a definição da metodologia a ser empregada; ministrar cursos, seminários e oficinas sobre temas relacionados à gestão e regulação dos serviços de Saneamento Básico e, por fim, elaborar relatório consolidado acerca das atividades em questão.  Os estudos contam com a efetiva colaboração da  Cagece –  que também assina o convênio – e  englobam água, esgoto, resíduos sólidos e até drenagem, assunto bastante em voga nas prefeituras.

17.02.2010

Assessoria de Comunicação da Arce
Angélica Martins (angelica.martins@arce.ce.gov.br  3101-1020)