Complexo Industrial do Pecém será apresentado em audiências públicas

21 de Fevereiro de 2011

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), realizará audiências públicas nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia nestas segunda-feira (21) e terça-feira (22),  respectivamente. As  audiências constam do plano de  apresentação  das ações a serem desenvolvidas no Complexo Industrial do Pecém (CIP).

 

As audiências públicas são os instrumentos legais utilizados para que a população tenha conhecimento dos projetos que se desenvolvem, ou diretamente na área onde moram, ou em regiões próximas. Depois da apresentação dos projetos, são abertos momentos para que a população exponha suas dúvidas sobre a ocupação do Complexo Industrial do Pecém. O Ibama, que presidirá as duas audiências públicas, emitirá posteriormente um Parecer Técnico quando da análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA); e do Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA), o EIA/RIMA.

 

A Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), responsável pelo plano diretor de todo o empreendimento,  fará uma explanação das ações e objetivos que serão desenvolvidos na área correspondente ao Complexo Industrial do Pecém. O engenheiro Roberto Araripe representará a Seinfra na apresentação dos trabalhos.

 

Investimentos

 

Na área de 7.446 hectares estão previstas a implantação de uma siderúrgica (Companhia Siderúrgica do Pecém); de uma refinaria (Premium II, da Petrobras), além de uma usina Termoelétrica; e uma área destinada à implantação de empresas (Zona de Processamento de Exportação, e demais empresas e indústrias que virão com a implementação das indústrias de base. Juntos, os dois maiores empreendimentos – siderúrgica e refinaria – planejam investir US$ 15 bilhões em seus projetos, gerando em toda a cadeia produtiva mais de 120 mil empregos diretos e indiretos.

 

O Governo do Estado, desde novembro de 2009, criou o Grupo de Monitoramento de Ações Interinstitucionais e Setoriais do CIPP (GMAIS-CIPP). Entre os objetivo do grupo, composto por técnicos de secretarias governamentais, é o de tratar adequadamente eventuais impactos econômicos, sociais e ambientais decorrentes da implantação do CIPP, compatibilizando-o aos interesses das comunidades locais e sociedade em geral. O GMAIS foi oficializado por meio do Decreto 30.102, de 3 março de 2010. Secretaria da Infraestrutura fará uma explanação sobre o empreendimento à população.

 

Serviço

A Assessoria de Comunicação da Seinfra informa que as audiências públicas referentes ao Complexo Industrial do Pecém, serão realizadas nos dias 21 e 22 de fevereiro, às 14 horas.

Data: 21/02/2011
Município: São Gonçalo do Amarante
Horário: 14 horas
Local: Auditório do Centro Vocacional Técnico – CVTEC São Gonçalo do Amarante
Endereço: Rua da Liberdade S/N Bairro da Liberdade
CEP: 62.670-000
São Gonçalo do Amarante/CE

 

Data: 22/02/2011
Município: Caucaia
Horário: 14 horas
Local: Associação das Filhas do Coração Imaculado de Maria – FCIM

 

Auditório da Casa Cordimariana de Encontros e Retiros
Endereço: Rua Coronel correia, 2718
CEP: 61.600-004
Caucaia/CE

 

21.02.2011

Assessoria de Imprensa da Seinfra

Luiz Guedes (85 3101.3764)