Maranhão quer implantar modelo cearense de consórcio de saúde

28 de Abril de 2011

Depois de Alagoas, é a vez de o Maranhão conhecer a experiência de consórcios públicos de saúde do Ceará. Uma comitiva formada de prefeitos, vereadores, secretários de saúde e de técnicos do Consórcio da Região dos Lagos Maranhenses está no Ceará para conhecer, até sexta-feira (29), o funcionamento das policlínicas e dos Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) regionais construídos  no governo Cid Gomes. Na quarta-feira (27), na Secretaria da Saúde do Estado a comitiva conheceu a forma de organização e implantação dos consórcios de saúde no Ceará e a estruturação da nova rede de assistência à saúde de média e alta complexidade, com os hospitais regionais do Cariri, Norte e Sertão Central, 21 policlínicas e 18 CEOs regionais.

 

Paraná e Santa Catarina demonstraram interesse e já estão agendando visita para conhecer a experiência dos consórcios públicos de saúde do Ceará. A comitiva do Maranhão anunciou apoio à realização, em Fortaleza, do Fórum Norte e Nordeste de Consórcios Públicos de Saúde, agendado para este ano durante o I Congresso Nacional de Consórcios de Entes Federados em Saúde, realizado em junho de 2010, em Minas Gerais.

 

O prefeito do município maranhense de Bom Jardim, Roque Portela, presidente da Conlagos, antecipou que a intenção do grupo é apresentar a experiência dos consórcios públicos de saúde na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e, posteriormente, levar a ideia de implantação do modelo cearense naquela Estado à governadora Roseana Sarney. No Maranhão existem dois consórcios intermunicipais estruturados, mas nenhum deles tem a participação do Estado como ente consorciado, como acontece nos 21 consórcios públicos de saúde do Ceará.

 

O Ceará optou por estimular a formação de consórcios em saúde, tomando por base os municípios localizados numa mesma microrregião de saúde, para facilitar o processo de estruturação de redes de assistência à saúde. O Governo do Estado participa dos consórcios em todas as 21 regionais de saúde e é o responsável pela construção dos 18 CEOs e 21 policlínicas, aquisição de equipamentos para as unidades, conforme o serviço ofertado, e por 40% do custeio de cada unidade de saúde. Os consórcios são constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, para a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade.

 

Todas as 21 microrregiões de saúde do Estado já criaram seus consórcios intermunicipais e os dez  já implantados administram os CEOs de Juazeiro do Norte, Baturité, Acaraú, Sobral, Camocim, Ubajara, Russas e as policlínicas regionais de Tauá, Baturité e Camocim, todas essas unidades em pleno funcionamento. Em Sobral, a administração do CEO tem participação da Universidade Federal do Ceará (UFC) como ente consorciado. Até julho, os 11 consórcios restantes estarão implantados, com a inauguração de cinco CEOs e 11 policlínicas já agendadas pelo governador Cid Gomes para os dois próximos meses, maio e junho.

 

28.04.2011

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