Meio Ambiente: última semana para inscrições do programa Selo Município Verde
2 de maio de 2011 - 13:37
O Conselho de Políticas e Gestão do Meio (Conpam) informa que a semana que compreende os dias 2 a 6 de maio, será a última semana para municípios que desejam concorrer a certificação do Selo Verde, enviar documentação necessária à respctiva inscrição. Os municípios interessados em participar podem se inscrever na sede do Conselho (Rua Oswaldo Cruz, 2366, Aldeota), ou através do site ww.conpam.ce.gov.br. ou ainda via Correios mediante Aviso de Recebimento (AR).
Os documentos necessários à inscrição estão disponibilizados no endereço eletrônico do Conpam. Só serão aceitas as inscrições que chegarem até ás 18 horas do próximo dia 6 de maio. Para a Coordenadora do Programa Selo Município Verde, Socorro Azevedo, a cada ano, desde quando foi instituída a certificação no ano de 2004, o número de participantes tende a crescer.
Em 2010 foram inscritos 139 dos 184 municípios cearenses, porém, só 33 obtiveram certificação seja nas categorias B e C. Até hoje nenhum município conseguiu obter o selo categoria “A”. Aos municípios que desejam inscreverem-se será necessário dispor de Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Condemas, em pleno funcionamento. “Aquelas cidades que assim não criaram o Condema poderão fazê-lo até o dia 6 data limite para a inscrição”, explica Socorro. Para tanto basta que o prefeito envie mensagem com o respectivo projeto de lei de criação junto á Câmara de Vereadores e aprove em tempo hábil, a fim de que seja feita a primeira reunião de instalação do Conselho”.
O Ceará dispõe atualmente de Condemas em 163 municípios. A meta, de acordo com o Presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, é de até o final do ano fechar o Estado com criação dos Condemas, condição “sine qua non” para que o gestor público possa inscrever a cidade levando a comunidade a maior conscientização quanto à questão ambiental.
02.05.2011
Assessoria de Imprensa do Conpam
Pedro Gomes de Matos Neto (pedrogomesdematosneto@gmail.com / 85 3101.1233)