Inscrições para Licenciamento e Regularização Ambiental Rural seguem até sexta (13)
12 de maio de 2011 - 18:16
Estão abertas até esta sexta-feira (13) as inscrições para o Curso de Licenciamento e Regularização Ambiental Rural do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC Rural), promovido pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os gestores ambientais que estiverem interessados poderão se inscrever na sede do Conpam (Rua Osvaldo Cruz, 2366 – Dionísio Torres), ou pelos e-mails karoline.moreira@conpam.ce.gov.br, renata.martins@conpam.ce.gov.br.
É necessário o preenchimento de ficha de inscrição e termo de compromisso com assinatura do prefeito municipal, ambos solicitados através dos e-mails citados acima. O público–alvo do curso é composto por servidores públicos com nível superior e que estejam ligados a órgãos ambientais e de agricultura do Governo do Estado e das 184 Prefeituras cearenses.
Com carga horária de 120 horas/aula, o curso, que será ofertado na modalidade semi-presencial, sendo um módulo presencial (20 horas) e um módulo à distância (100 horas), destina-se a desenvolver e aprimorar competências de técnicos e gestores ambientais para promoverem a regularização ambiental das propriedades rurais em suas regiões. Além disso a ideia é harmonizar as necessidades dos produtores rurais à preservação dos recursos naturais e demonstrar aos produtores as vantagens a serem obtidas com a regularização.
O curso pretende ainda desenvolver habilidades junto aos técnicos e gestores ambientais para, em cooperação, atuarem como agentes facilitadores do processo de descentralização das ações de licenciamento e regularização ambiental rural e das Políticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente, contribuindo para o desenvolvimento de capacidades de forma a dar maior eficiência e eficácia aos processos de licenciamento e regularização ambiental.
De acordo com a coordenadora de Políticas Ambientais do Conpam, Maria Dias Cavalcante, “é também propósito do curso possibilitar subsídios teóricos aos gestores ambientais para facilitar o desenvolvimento de respostas às demandas da sociedade quanto à legalidade, agilidade, transparência e rigor nos processos de licenciamento e regularização ambiental rural desenvolvidos no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)”.
Estão previstos dois momentos presenciais durante o curso. O primeiro encontro presencial deverá ter duração de 8 horas ou um dia e terá como objetivo apresentar o curso, integrar os alunos e a coordenação local. O segundo momento refere-se a realização do módulo presencial que deverá ter duração mínima de 20 horas. Neste encontro serão trabalhadas as especificidades estaduais como a legislação estadual utilizada na regularização e licenciamento de atividades no meio rural e formulários e procedimentos para adequação ambiental da propriedade rural no estado.
Mais informações na Coordenadoria de Políticas Ambientais do Conpam: (85) 3101.1250 / 3101.1251.
12.05.2011
Assessoria de Comunicação do Conpam
Pedro Gomes de Matos Neto (pedrogomesdematosneto@gmail.com / 3101.1233)