Começa processo para escolha do Conselho Superior da PGE

18 de maio de 2011 - 15:05

Tem início nesta quarta-feira (18) o processo eleitoral de escolha de cinco membros para o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) com mandato de um ano para o período 2011/2012. Poderão concorrer à eleição todos os Procuradores do Estado que não estejam em estado probatório.

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 18 a 20 de maio, e protocoladas na PGE-CE entre às 8 horas e 18 horas. A relação dos inscritos será divulgada na página da PGE na Internet. Quaisquer impugnações quanto às inscrições devem ser realizadas e protocoladas nos dias 23 e 24 de maio, das 8 horas às 18 horas. A Comissão Eleitoral se pronunciará sobre possíveis impugnações no dia 25, às 9 horas, em reunião na Sala do Conselho. A eleição acontece no dia 10 de junho de 2011, das 8h30min às 17h30min .

O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado tem como atribuições auxiliar a PGE-CE para a garantia da unicidade na orientação jurídica do Estado; analisar matérias de interesse da Procuradoria-Geral do Estado ou concernante a carreira de Procurador do Estado; e auxiliar na uniformização da jurisprudência administrativa do Estado.

18.05.2011

Assessoria de Imprensa da PGE
Robério Lessa ( 3101.3654)