Cid Gomes e governadores do NE se reúnem com Guido Mantega

24 de maio de 2011 - 23:14

O governador Cid Gomes participou nesta terça-feira (24) , em Brasília, de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na pauta do encontro, pontos da agenda tributária como ajuste fiscal. Além de Cid Gomes, a audiência reuniu os governadores de Alagoas, Teotonio Vilela; de Sergipe, Marcelo Déda; da Bahia, Jacques Wagner; do Piauí, Wilson Martins; da Paraíba, Ricardo Coutinho; e representante do Governo de Pernambuco.

Durante o encontro, o ministro ressaltou a necessidade de um novo modelo tributário como
forma de aumentar a produção e modernizar a atual formatação fiscal. Segundo ele essa seria uma maneira de diminuir os impactos no Brasil, da instabilidade do mercado externo. Na avaliação de Mantega, uma das maneiras mais simples é propor mudanças no Imposto Sobre  Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), onde nenhum estado tenha perdas. As possíveis perdas, de acordo com o ministro, seriam compensadas com o Fundo de Participação do Estados (FPE).  Sobre a comercialização eletrônica, Mantega disse que era um assunto a ser discutido entre estados, mas assegurou que a União iria entrar no debate.

O governador Cid Gomes propôs que tenha fim o atual modelo de política de atração de incentivos para importação. Na avaliação de Cid Gomes, a idéia de fortalecer o recolhimento do imposto no seu destino e não na sua origem precisa ser discutida e repensada. ” Não faz sentido uma
pessoa do interior do Nordeste que compra um veículo o imposto ir para o estado produtor. É razoável que os estados com maior renda per capita cedam para os que têm menos. Essa é a única forma de equilibrar o Brasil”, disse Cid. No fim da reunião, o govetnador  Marcelo Déda sugeriu que na próxima reunião governadores do Nordeste o tema de ajuste fiscal e reforma tributaria sejam temas da discussão.

De acordo com Cid Gomes, os representantes do estados nordestinos estão conversando e buscando entendimento para que se consiga melhorias substanciais. “O que defendo é uma política federal que leve em conta as desigualdades que há no País, muitas vezes dentro de um mesmo estado”. Cid cita o Rio Grande do Sul que é um estado com excelente nível de desenvolvimento para o padrão brasileiro, mas que há regiões deprimidas no próprio estado. “O oeste do Rio Grande do Sul, por exemplo, é uma região que apresenta sérias dificuldades”, cita. “É preciso levar em conta essas questões e o Governo Federal criar uma política de estímulo a implantação de empreendimentos industriais em regiões mais deprimidas” ressalta.

Para o governador Cid Gomes o que está acontecendo no Brasil é que alguns estados estão dando estímulos “descabidos e desproporcionais” a importação. Segundo Cid, isso prejudica a indústria nacional e os empregos no Brasil. “Vão ter alguns estados que vão se insurgir contra qualquer ação nesse sentido”, reconhece. Ele também acredita que isso depende só de uma resolução no Senado Federal, de coibir esse tipo de prática. “O Brasil está encontrando brechas para a importação de produtos para competir com a produção nacional e dando a ele incentivos. O nosso produto paga imposto e o produto estrageiro muitas vezes não paga imposto”, explica.

Ainda na ocasião, Cid disse que acontecerá uma reunião com os governadores do Nordeste para amadurecer uma proposta unânime entre os representantes da região. “Acho que é fundamental que a gente também tenha uma boa relação com a região Norte. São  duas regiões de menor índice de desenvolvimento do Brasil, eu acho que devemos trabalhar juntos”, defendeu.

Desenvolvimento Social

Após o encontro com Mantega, Cid Gomes se reuniu com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo. Na ocasião Cid apresentou a proposta do Estado de combate à extrema pobreza. A proposta cearense prevê o mapeamento, a identificação e o georreferenciamento das 362 mil famílias cearenses com renda per capita inferior a R$ 70,00. Essa identificação seria realizada por agentes da família, que seriam, conforme a proposta, estudantes universitários das áreas sociais que receberiam uma bolsa pela pesquisa.

A ministra demonstrou interesse pela proposta cearense e adiantou que o Governo Federal deverá lançar no próximo dia 2 o Plano de Combate a Pobreza, onde os estados poderão apresentar propostas para aperfeiçoar a abrangência e a eficácia do combate à extrema pobreza.

24.05.2011

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

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