Audiências públicas discutirão sobre linhas de transmissão
30 de maio de 2011 - 13:00
Nos dias 31 de maio e 1º de junho, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) preside audiências públicas do processo de licenciamento ambiental nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, respectivamente. Em ambas ocasiões será apresentado o projeto de instalação de uma linha de transmissão (LT 500kv) que será iniciada no distrito de Sítios Novos (Caucaia) e percorrerá aproximadamente 20km até chegar à Subestação Pecém II (São Gonçalo).
A primeira apresentação acontece às 10 horas no Centro de Pastoral Luís Gonzaga (Igreja Matriz de Pecém), Av. Luís Gonzaga s/nº, em Pecém. Na quarta-feira (1), audiência também começa às 10 horas, na Escola de Ensino Infantil, Fundamental e Médio Alice Moreira, localizada na Rua Henrique Martins, 260, em Sítios Novos. Os eventos fazem parte das etapas a serem cumpridas pelo empreendedor, a Transmissora Delmiro Gouveia S/A, para aquisição da licença prévia (LP), a qual aprova a localização e concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. Nesse momento, ainda não é permitido o início das obras.
A LT 500kv, proveniente do seccionamento da LT 500kV Sobral III/Fortaleza II C1 e C2 para a Subestação Pecém II, visa o atendimento da demanda de distribuição e consumo de energia na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O objetivo é otimizar o sistema para a interligação das unidades geradoras existentes ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA) do empreendimento, a LT 500kv permitirá a minimização do custo global de conexão e dos gastos com a expansão da rede elétrica, além de contribuir para a qualidade da distribuição da energia integrada ao sistema nacional e estadual.
Processo de licenciamento
Quando uma atividade modificadora do meio ambiente necessita de apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA-Rima) para adquirir licenciamento ambiental, geralmente há realização de audiência pública no local onde o empreendimento será instalado. Ressalte-se que o evento somente é necessário caso seja solicitado em até 45 dias depois que o estudo foi entregue ao órgão licenciador. Sendo requerida, o empreendedor fica dependendo da realização da audiência para levar seu projeto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), onde será apresentado, discutido e votado. A partir da aprovação dos conselheiros, a licença poderá ser emitida pela Semace.
30.05.2011
Assessoria de Imprensa da Semace
Luanna Patrícia (comunicacao@semace.ce.gov.br / 85 3101.5554)