Orla de Paracuru é tema de audiência pública do licenciamento ambiental

3 de junho de 2011

Na próxima segunda-feira (6), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) preside audiência pública do processo de licenciamento ambiental no município de Paracuru. Na ocasião, será apresentado à população local, poder público e demais interessados, o projeto de implantação da via paisagística na orla marítima. O encontro acontecerá às 10 horas, no auditório da Secretária de Educação municipal, localizada na Rua Ormezinda Sampaio, s/n – Centro – Paracuru.

 

O projeto é de interesse da prefeitura local e, segundo o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório (EIA-Rima) entregue à Semace, visa urbanizar a beira-mar, incrementar o turismo e melhorar significativamente a qualidade de vida dos moradores. A via paisagística terá 647,50m de extensão e área total de 6.937,55 m², tendo seu percurso elaborado para acompanhar a topografia atual do terreno. O projeto inclui pavimentação, iluminação e mobiliário urbano.

 

A realização dessa audiência é necessária para aquisição da licença prévia (LP) do empreendimento, a qual atesta ou não a sua viabilidade ambiental. O resultado dessa etapa, é levado em consideração para fins de análise e elaboração de parecer técnico pela Semace, o qual será levado para o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) para discussão e votação dos conselheiros. Caso aprovado, a próxima licença a ser adquirida é a de instalação (LI), que permite o início das obras.

Conselho Estadual do Meio Ambiente

 

O Coema foi instituído pela Lei Estadual 11.411, de 28 de dezembro de 1987, a mesma que criou a Semace. Possui reuniões ordinárias mensais, às últimas quintas-feira de cada mês, às 14 horas, no auditório localizado na sede da superintendência (Rua Jaime Benévolo, 1400 – Bairro de Fátima). Há reuniões extraordinárias realizadas quando necessário. É possível acompanhar o calendário de encontros no site da Semace, pelo endereço: http://www.semace.ce.gov.br/institucional/coema/calendario-de-reunioes/

03.06.2011

Assessoria de Comunicação da Semace
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