II Fórum de Governadores do NE discute Agenda Tributária

9 de junho de 2011

O Ceará é sede nesta sexta-feira (10) do II Fórum de Governadores do Nordeste para a discussão e definição da proposta da Agenda Tributária da Região que será apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.  O encontro terá início às 9h30min, quando o  governador Cid Gomes recepcionará os demais chefes do Executivo do Nordeste no Palácio da Abolição. Em seguida, às 10 horas, a reunião será iniciada na Sala de Reuniões do Palácio da Abolição. Além dos governadores do Nordeste, os secretários da Fazenda da Região também participarão do Fórum. Às 13h30min, a proposta dos Governadores será apresentada durante coletiva no Auditório do Abolição.

 

Na última segunda-feira (6), os secretários da Fezenda do Nordeste se reuniram em Fortaleza, para discutir uma proposta tributária para a Região. No encontro, os secretários defenderam a proposta do destino puro, ou seja, cobrar 17% do ICMS apenas no estado de destino, já que a proposta apresentada pelo Governo Federal  propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% a partir de 2015, nas operações entre os estados. Aliada a essa orientação, os secretários sugeriram a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional com parcelas a serem repassadas para cobrir as eventuais perdas.

 

As duas sugestões serão discutidas durante o Fórum de Governadores. Além delas, deverão entrar na pauta a cobrança diferencial de alíquota do ICMS nas compras feitas pela internet e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). 

 

Serviço:

Fórum de Governadores do Nordeste

Dia: 10/06/2011

Horário: 9h30min

Local: Palácio da Abolição

 

09.06.2011

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