Estudo do Ipece aponta que operações do SWAp chegam a US$ 389,7 mi no CE

14 de junho de 2011

“Projeto SWAp II: Instrumento Moderno para a Administração Pública – A Gestão por Resultado no Ceará 2009-2010” é o título do trabalho abordado pelo IPECE/Informe número 08, lançado nesta terça-feira (14), pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG). O projeto de apoio à inclusão social e crescimento econômico – SWAp II deu continuidade ao SWAp I e busca estimular a competitividade, a modernização institucional e o crescimento social e econômico do Ceará. As operações do SWAp (I e II) já totalizam US$ 389,7 milhões.

O desempenho nos anos de 2009 e 2010 do SWAp II demonstram um progresso, de 10%, de um ano para o outro no cumprimento das metas, como, por exemplo, de 82% dos indicadores que alcançaram o esperado em 2009 para um percentual de 92% no ano de 2010. Para conseguir tal resultado foi decisiva a participação dos representantes das setoriais envolvidas no projeto, que contribuíram de forma positiva para o seu desempenho. O projeto cumpriu, em 2009, 12 das 14 metas dos indicadores primários e em 2010 foram cumpridas 13 das 14 metas.

 

O QUE É SWAp

 

O SWAp (Sector Wide Approach ou Abordagem Setorial Abrangente) – Ceará foi uma inovação mundial, em se tratando de uma operação de crédito para um ente sub-nacional, visto que modificava a tendência existente de financiamento de obras físicas ou políticas de governo para o financiamento de performance, por meio do estabelecimento de metas.

 

Nesse novo modelo, a estrutura da operação combina tem o seguinte formação: suporte aos programas prioritários do Governo, previamente selecionados e acordados; vínculo dos desembolsos ao cumprimento de metas de desempenho por parte de secretarias do Estado, definidas dentro do escopo do projeto, cujos indicadores identificam áreas essenciais para o desenvolvimento institucional do Ceará; suporte às reformas de modernização da gestão do setor público; e, por fim, depósito dos recursos diretamente na conta do Tesouro, dando ao Estado flexibilidade no uso dos valores recebidos.

 

No SWAp – Ceará, tão importante quanto os recursos oriundos do empréstimo é o conhecimento e as práticas de sucesso, trazidas pelo Banco Mundial, que são incorporadas ao Projeto por terem ensejado mudanças positivas nos modelos da gestão de vários países, e que, por sua vez, propiciam sinergia e transformação nas organizações estatais. O SWAp ou Abordagem Setorial Abrangente é uma operação de crédito com o Banco Mundial que essencialmente financia os objetivos do empréstimo, mediante a execução de Programas de Gastos Elegíveis e condicionam o desembolso às metas setoriais, que são monitoradas por meio de indicadores relevantes.

 

O principal objetivo dos Projetos financiados pelo empréstimo modalidade SWAp do Estado do Ceará com o Banco Mundial é o de contribuir para a ampliação dos avanços sociais e do crescimento econômico do Ceará, assim como a modernização institucional do Estado. O SWAp I, intitulado Projeto Ceará Multi Setorial e Inclusão e Desenvolvimento Social foi um empréstimo no valor de US$ 149,7 milhões, iniciado em 18/10/2005 e concluído em 31/12/2007, que deu suporte à agenda de desenvolvimento social do Estado.

 

Para consolidar os avanços do SWAp I foi elaborado o Projeto de Apoio à Inclusão Social e Crescimento Econômico, intitulado SWAp II. Em 19/03/2009 o Governo do Estado do Ceará assinou o contrato nº 7600/BR, com o  BIRD[1], no valor de US $ 240 milhões e com vigência até 30/06/2012. Especificamente, os objetivos do Projeto SWAp II são: ajudar o Governo do Ceará a melhorar sua situação fiscal; fortalecer o sistema de gestão por resultados do Estado; promover uma melhor qualidade de serviços na Educação e Saúde; melhorar  o  acesso  à  água e saneamento, aumentar a  recuperação dos  custos  do setor hídrico e melhorar a eficiência dos dois órgãos do Governo responsáveis pelo abastecimento e gestão da água; reduzir as barreiras ao investimento empresarial e apoio a inovação tecnológica.

 

14.06.2011

Assessoria de Imprensa do Ipece

Pádua Martins (padua.martins@ipece.ce.gov.br / 85 3101.3508)