Programa de Despoluição faz vistoria na Praia do Futuro até Caça e Pesca  

21 de junho de 2011 - 13:26

O programa de Despoluição da Orla Marítima, executado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura (Semam) está percorrendo os imóveis localizados nas áreas entre Praia do Futuro e Caça e Pesca. O objetivo é identificar ligações clandestinas de esgoto em galerias e rede de drenagem pluvial.

Diariamente, os imóveis estão recebendo equipes da Cagece e Prefeitura, principalmente as barracas. Quando constatada alguma irregularidade, é emitida uma atuação. De acordo com a Lei Federal de número 9.605, a prática pode ser considerada crime. O segundo parágrafo do artigo 54 da seção III da Lei define como causar poluição de qualquer natureza: “ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”.

Programa de Despoluição da Orla Marítima

O programa de Despoluição da Orla Marítima teve início em julho de 2007. Em quase quatro anos de atuação, já foram vistoriados 16.022 imóveis. Destes, 174 foram autuados por interligação clandestina. No primeiro trimestre de 2011, já foram realizadas 471 visitas, tendo sido notificados por alguma irregularidade 64 imóveis.

Para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará o principal problema é a falta de informação. O que se percebe em muitos casos é o desconhecimento por parte da população do que seja rede de drenagem e rede de esgoto. Por isso, equipes de assistentes sociais da Cagece fazem visitas porta a porta, antes, durante e depois de cada obra de esgotamento sanitário para esclarecer os benefícios da rede de esgoto, para que serve e como utilizar. “Dois meses antes da implementação do sistema de esgotamento, fazemos visitas domiciliares às famílias beneficiadas para sensibilizá-los e informá-los sobre os benefícios que a rede coletora irá trazer, além de alertar sobre a má prática da ligação indevida. Fazemos isso durante todo o período do serviço, mas, infelizmente, alguns moradores não respeitam e fazem a ligação assim mesmo”, finaliza a assistente social da Cagece, Raquel Guimarães.

21.06.2011

Assessoria de Imprensa da Cagece:

Sabrina Lemos (sabrina.lemos@cagece.com.br – 85 3101.1826/18.26)