Parcerias Público-Privadas: Secopa e Seplag realizam worksgop

27 de junho de 2011

Nesta terça-feira (28), a Secretaria Especial da Copa 2014 (Secopa) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) promovem o “I Workshop de Parcerias Público-Privadas (PPPs)”. O encontro abordará, de forma prática, a importância das PPPs para o desenvolvimento da infraestrutura do Ceará, bem como os aspectos legais e financeiros desse tipo de concessão.

 

O workshop contará com palestrantes convidados e é voltado para os representantes do Governo do Estado diretamente envolvidos no Grupo Técnico de Parcerias e no acompanhamento e fiscalização da Parceria Público-Privada do Estádio Castelão. Ao final do encontro, será elaborado um documento a ser utilizado como parâmetro para o desenvolvimento dos trabalhos relacionados às PPPs no Estado.

 

A abertura terá início às 8h30min, com exposição do secretário Ferruccio Feitosa sobre a experiência de adotar esse modelo de gestão para as obras de ampliação, modernização e adequação do Estádio Plácido Castelo Aderaldo, o Castelão, para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A reforma da arena esportiva é a primeira obra de parceria entre os setores público e privado no Ceará e envolve  investimentos no valor de R$ 518 milhões. “Nosso objetivo é fazer com que os órgãos do Governo do Estado se familiarizem cada vez mais com esse modelo de contratação”, afirmou o secretário.

 

I Workshop De Parcerias Público-Privadas
Programação
8h30min – Abertura: Ferruccio Petri Feitosa (Secretário Especial da Copa 2014) e Eduardo Diogo (Secretário do Planejamento e Gestão)

8h40min – “Introdução à Parceria Público-Privada”  / Palestrante: Fernando Albino (Presidente do Escritório Albino Advogados Associados)

9h20min – “Arranjo Legal e Institucional das Parcerias Público-Privadas no Estado Do Ceará” / Palestrante: Mário Fracalossi (Coordenador da Cotef/Seplag)

10h15min – “Comparação e Diferenças entre o Modelo de Contratação de Serviços Públicos Tradicional (Lei 8.666/93) E O Modelo De PPP (11.079/04)” / Palestrante: André Barbosa (Diretor Geral Da Assist Consultores Associados)

11 horas – “Exemplos de Arranjo de Acompanhamento e Monitoramento da Execução de Projetos De PPP” / Palestrante: Fernando Albino (Presidente do Escritório Albino Advogados Associados).

12 horas – “O Contrato Da PPP do Estádio Castelão” / Palestrante: Eduardo Ramos (Coordenador Jurídico da Secretaria Especial da Copa 2014)

14 horas – Debate: “Procedimentos para Acompanhamento e Monitoramento do Projeto de PPP do Estádio do Castelão” / Mediador: André Barbosa (Diretor Geral Da Assist Consultores Associados)

17 horas – Encerramento

Serviço
Horário: 8h30min
Local: Hotel Sonata de Iracema – Avenida Beira Mar, 848. Fone: 4006-1600

 

27.06.2011

Assessoria de Comunicação da Secretaria Especial da Copa 2014
Lisiane Linhares e Raquel Mourão (imprensa@secopa.ce.gov.br / (85) 8778.0024)