Sistemas de abastecimento de água e esgotamento serão debatidos nesta sexta-feira (19)
18 de agosto de 2011 - 13:30
Manual de Indicadores de Desempenho para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário é o tema da oficina de trabalho que será realizada às 9 horas desta sexta-feira (19), no auditório da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), na Avenida Santos Dumont, 1789. À tarde, a Assembleia Legislativa do Ceará, com a participação de técnicos da Arce, realizará o seminário Indicadores de Desempenho dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Os eventos têm o objetivo de promover o emprego dos indicadores de desempenho como ferramenta regulatória e introduzir mecanismos de incentivo à maior eficiência dos prestadores de serviços de saneamento, além de aperfeiçoar os estudos em desenvolvimento para elaboração do Manual de Indicadores.
Para o Ceará, o resultado imediato dos trabalhos será a coleta de subsídios para a aplicação de indicadores no que se refere aos trabalhos prestados pela Companhia Estadual de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Os indicadores de desempenho, que medem a eficiência e eficácia dos serviços relativos aos aspectos da atividade ou comportamento dos sistemas, são instrumentos de avaliação considerados importantes no processo. Técnicos da Arce afirmam que “são os indicadores que expressam o nível do desempenho efetivamente atingido, tornando direta e transparente a comparação entre os objetivos de gestão e resultados obtidos, simplificando uma análise que de outro modo poderia ser muito complexa”.
Durante a oficina, serão discutidos os seguintes temas: Manual de Indicadores; Indicadores de desempenho – plano geral; Indicadores de desempenho – Plano Ocupacional; indicadores de Desempenho – plano Econômico-Financeiro; Fatores de Contexto e Valores de Referência e, ainda, regulação sunshine. Já o seminário, na Assembleia Legislativa, levantará os seguintes pontos: Avaliação de Desempenho e Regulação Econômica e da Qualidade dos Serviços, com o professor Sanford Berg, da Universidade da Flórida; Regulação Sunshine: um passo em frente na regulação do Setor de Saneamento, com o professor Rui Cunha Marques, de Portugal; e Universalização da Regulação da Qualidade do Serviço: a experiência portuguesa, com João Simão Pires, também de Portugal . O encontro terá, ainda, a participação do presidente do Conselho Diretor da Arce, Haroldo Rodrigues Júnior, e do presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), José Luins Lins, responsáveis pela abertura dos trabalhos. O encerramento estará a cargo de Alexandre Caetano, analista de regulação da Arce.
18.08.2011
Assessoria de Comunicação da Arce
Angélica Martins (85) 3101.1020 – 3101.1030 (Fax)