Ceará já tem mais de 200 km contínuos liberados para as obras da Transnordestina
15 de setembro de 2011 - 14:17
As desapropriações das terras para a implementação da ferrovia Transnordestina avançam no Estado. Já foram liberados 210 quilômetros contínuos para a colocação dos trilhos em terras cearenses, mais de um terço dos aproximadamente 526 quilômetros do trecho da ferrovia no Ceará. A Justiça já concedeu a imissão de posse, última etapa do processo de desapropriação, em outros 240 quilômetros do total a ser desapropriado. A empresa Transnordestina Logística S.A (TLSA) é a responsável pela construção da ferrovia, que corta parte do Nordeste em mais de 1700 quilômetros.
Os trabalhos de negociação e desapropriação são realizados pela Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), em parceria com a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) e a Procuradoria Geral do Estado. Para agilizar ainda mais as desapropriações a Seinfra está reforçando as equipes que prestam apoio junto aos indenizados com a alocação de mais engenheiros, advogados, sociólogos e assistentes sociais nas comarcas de Juazeiro do Norte,
Quixadá e Limoeiro do Norte.
No território cearense os serviços foram divididos em três trechos: Missão Velha-Acopiara (183 km ; Piquet Carneiro-Quixadá (179,2 km); e Itapiúna-Porto do Pecém (164,3 km), totalizando 526,5 km de ferrovia. O segmento Missão Velha/Lavras da Mangabeira, teve 20 quilômetros de desmatamento executado. Em outros três segmentos o Estado já liberou as terras para a Transnordestina Logística dar início às obras de implementação da ferrovia.
Para as desapropriações no Ceará foi celebrado convênio entre Estado e união no valor de R$ 14.833.383,93, dos quais R$ 13.350.048,24 a serem liberados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e R$ 1.483.338,68 de contrapartida do Estado. A implantação da Ferrovia Transnordestina prevê um investimento de R$ 6,5 bilhões. A construção da ferrovia permitirá a integração da estrutura produtiva do Nordeste com as demais regiões brasileiras a partir da união de três pontos do sistema ferroviário do Nordeste – Missão Velha (CE), Salgueiro (PE) e Petrolina (PE).
Saiba mais
-A Ferrovia terá na sua totalidade 1.728 quilômetros ligando a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Suape (Pernambuco) e Pecém (Ceará).
-Já foram dfestinados R$ 8.250.036,50 para desapropriações no Estado. Até agora, 672 proprietários já foram indenizados.
-A capacidade de movimentação dos portos beneficiados pela ferrovia será aumentada em até 30%;
– O Estado dividiu os mais de 500 quilômetros das vias em três grandes trechos que, por sua vez, subdividem-se em 11 segmentos de aproximadamente 50 quilômetros cada.
– Segundo estudos do Banco do Nordeste, quando a Transnordestina estiver operando serão gerados cerca de 500 mil novos empregos para os nordestinos, em diversos segmentos;
– A ferrovia integrará o sistema hidroviário do Rio São Francisco, o sistema rodoviário sertanejo e o sistema ferroviário já existente, tornando mais eficiente a logística do transporte de cargas.
– Imissão de posse de um imóvel é o ato judicial pelo qual a posse do imóvel é legalmente entregue à pessoa física ou jurídica.
15.09.2011
Assessoria de Comunicação da Seinfra
Marcos Cavalcante/Luiz Guedes (85 3216-3764)