Governo encaminha proposta orçamentária à Assembleia Legislativa
13 de outubro de 2011 - 19:03
A proposta orçamentária do Governo do Estado para 2012 será encaminhada à Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (14), para apreciação e votação dos deputados. O Projeto de Lei estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro do próximo ano e cumpre dispositivos constitucionais. O Governo coloca como desafio maior a superação das desigualdades sociais e econômicas do Estado. A proposta será entregue pelo secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, no Gabinete do Presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, no período da tarde.
A mensagem compreende o orçamento fiscal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, empresas estatais e fundações. A proposta insere ainda o orçamento da seguridade social, envolvendo todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta, além do orçamento de investimento das empresas estatais controladas pelo Estado.
Vale destacar que a proposta resulta das contribuições apresentadas ao longo da campanha de 2010 e das 17 oficinas regionais do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), realizadas nos meses de junho e julho deste ano, nas microrregiões cearenses.
O documento ressalta como premissa a manutenção dos bons resultados, a continuidade das conquistas da primeira gestão do governador Cid Gomes, o aprofundamento das estratégias das políticas públicas que necessitam ser aperfeiçoadas e a inovação com criatividade nos programas e projetos.
A mensagem do governador Cid Gomes também determina a priorização das estratégias políticas de manter o crescimento com destaque no cenário nacional, promovendo a distribuição de riquezas que resulte no crescimento econômico com inclusão social, reduzindo de forma significativa o números de cearenses vivendo em condições de extrema pobreza.
13.10.2011
Assessoria de Imprensa da Seplag
Luiz Pedro (luizpedro.neto@seplag.ce.gov.br / 85 3101.4508)