Procuradoria Geral realiza XVIII Fórum de Debates sobre Direito Público
17 de outubro de 2011 - 14:00
Tem início nesta segunda (17), a décima oitava edição do Fórum de Debates sobre Direito Público, que se estende até a quinta-feira (20), no Espaço Cultural da Procuradoria de Justiça do Estado do Ceará. O fórum tem como tema a “Advocacia Pública: Em Busca da Excelência”; e as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até às 18 horas, na recepção do evento.
Na abertura, será prestada homenagem ao ex-procurador geral do Estado, Sílvio Braz Peixoto da Silva, com entrega da Medalha Paulo Bonavides. A conferência de abertura fica por conta do professor Valmir Pontes Filho, ex-procurador geral do Estado, com palestra sobre responsabilidade e liberdade funcional do advogado público. Fernando Antônio Costa de Oliveira, atual Procurador Geral do Estado vai presidir a mesa de abertura do evento.
Confira a programação completa do XVIII Fórum de Debates sobre Direito Público.
Segunda-feira – 17
Horário: 18 horas
Entrega da Medalha Paulo Bonavides
Conferência Magna de Abertura
Tema: Responsabilidade x Liberdade Funcional do Advogado Público
Conferencista: Valmir Pontes Filho, ex-Procurador do Estado e ex-Procurador Geral do Estado
Terça-feira – 18
Horário: 18h30min
Tema: A Defesa do Meio Ambiente sob a Perspectiva dos Direitos Humano. Conferencista: Maria Lúcia de Castro Teixeira, Procuradora.
Horário: 20 horas
Tema: O Papel do Estado na Regulação da Energia: A Energia Nuclear no Brasil.
Conferencista: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Procurador Geral do Município de Fortaleza
Quarta – 19
Horário: 18h30min
Tema: Atos Administrativos e Segurança Jurídica
Conferencista: Rommel Barroso da Frota, Procurador Chefe da Consultoria Geral.
Horário: 20 horas
Tema: Aspectos Polêmicos das Medidas Liminares
Conferencista:Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador.
Quinta – 20
Horário: 18h30min
Tema: A Questão da Hierarquia da Lei Complementar e a Autonomia dos Entes Federados.
Conferencista: Daniel Quintas dos Santos Colares, Procurador.
Horário: 20 horas
Tema: O Desenvolvimento das Competências Federativas pelos Precedentes do Supremo Tribunal Federal.
Conferencista: Juraci Mourão Lopes Filho, Procurador Chefe do Cetrei da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza.
O fórum é uma promoção do Centro de Estudo e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE), com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça(PGJ); Associação dos Procuradores do Estado doCeará(Apece); e, do Instituto Brasileiro de Direitos humanos(IBDH)
Serviço
XVIII FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO
Data: 17 a 20 de outubro de 2011
Horário: 18h30min às 22h30min
Local: Procuradoria-Geral de Justiça(PGJ)
Rua Assunção, 1100 – Centro
17.10.2011
Assessoria de Comunicação da Procuradoria Geral do Estado – PGE
Robério Lessa – 85. 3101 3654 | 9627 8732 | 9155 8895