51 municípios cearenses receberão R$ 5,1 milhões para controle da dengue

21 de outubro de 2011

Cinquenta e um municípios cearenses receberão, juntos, ainda este ano, incentivo de R$ 5,1 milhões do Ministério da Saúde para intensificar as medidas de prevenção e controle da dengue, antes do início do período sazonal, com a realização de ações de controle do mosquito Aedes aegypti, vigilância epidemiológica e assistência. Para tanto, deverão elaborar plano de contingência com o detalhamento das ações a serem desenvolvidas. Após homologação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a resolução, junto com o plano de contingência, deverá ser encaminhada ao Ministério da Saúde para análise do plano de contingência e a liberação dos recursos.

Para garantir o recebimento do incentivo pelos municípios, a Secretaria da Saúde do Estado iniciou entendimentos com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE) para capacitar e orientar os municípios na elaboração dos planos de contingências, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde. A Portaria que institui o incentivo financeiro, correspondente a 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde que os municípios já recebem, foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) até a última semana de outubro. A partir da publicação da Portaria, os municípios terão 45 dias para encaminhar ao Ministério da Saúde cópias da Resolução da CIB, com pactuação e homologação, e do plano de contingência.

O incentivo financeiro faz parte das ações estratégicas do Ministério da Saúde para o enfrentamento da dengue no início de 2012 e deverá contemplar pelo menos 989 municípios de todo o país, abrangendo uma população de mais de 100 milhões de habitantes e envolvendo um total de R$ 90 milhões. No Ceará, a população dos 51 municípios que receberão o incentivo soma 5.688.362 habitantes, 67,3% da população do Estado. Na seleção dos municípios, o Ministério da Saúde incluiu as capitais de estados, regiões metropolitanas de capitais com registros de casos autóctones de dengue, municípios com áreas endêmicas de dengue com população igual ou superior a 50 mil habitantes e municípios com população inferior a 50 mil habitantes com notificação acima de 300 casos por 100 mil habitantes em pelo menos um ano no período de 2007 a 2011.

No plano de contingência a ser encaminhado ao Ministério da Saúde, os municípios devem garantir a manutenção de número adequado de agentes de controle de endemias, de acordo com o parâmetro de 1 agente para cada mil imóveis nas atividades de visitas domiciliares, realização de 80% das visitas domiciliares em pelo menos quatro ciclos bimestrais de trabalho e de pelo menos três Levantamentos Rápidos de Infestação por Aedes aegypti(LIRAa), em janeiro, março e outubro. O gestor local, na vigilância e assistência, ainda, deve notificar os casos suspeitos de dengue grave e os óbitos, além de ter uma rede de atenção primária com capacidade para atender casos na sua área de abrangência. No Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado e o COSEMS acordaram a realização de reunião extraordinária da CIB no dia 18 de novembro para apreciação dos planos de contingência elaborados pelos municípios.

 

Municípios prioritários com menos de 49.999 habitantes

 


MUNICÍPIO

POPULAÇÃO 2010

PFVPS ANUAL (R$)

20% (R$)

Acarape

15.338

55.924,20

11.184,84

Arneiroz

7.650

20.361,93

4.072,39

Barro

21.514

58.632,33

11.726,47

Baturité

33.321

97.816,74

19.563,35

Brejo Santo

45.193

129.813,86

25.962,77

Caridade

20.020

52.313,76

10.462,75

Eusébio

46.033

156.420,24

31.284,05

Guaiúba

24.091

96.229,00

19.245,80

Ibaretama

12.922

35.920,32

7.184,06

Independência

25.573

71.582,25

14.316,45

Itaitinga

35.817

130.825,83

26.165,17

Itatira

18.894

51.339,99

10.268,00

Jucás

23.807

64.567,35

12.913,47

Massapê

35.191

96.255,36

19.251,07

Mauriti

44.240

120.253,92

24.050,78

Mucambo

14.102

39.540,63

7.908,13

Novo Oriente

27.453

78.072,15

15.614,43

Orós

21.389

59.252,49

11.850,50

Palmácia

12.005

29.479,35

5.895,87

Parambu

31.309

87.668,31

17.533,66

Porteiras

15.061

40.957,77

8.191,55

Quiterianópolis

19.921

57.745,59

11.549,12

Tejuçuoca

16.827

44.009,61

8.801,92

Subtotal

567.671,00

1.674.982,98

334.996,60

 

 

 

Municípios prioritários acima de 50.000 a 99.999 habitantes

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO 2010

PFVPS ANUAL (R$)

20% (R$)

Acaraú

57.551

158.964,90

31.792,98

Aquiraz

72.628

297.738,00

59.547,60

Aracati

69.159

240.564,17

48.112,83

Barbalha

55.323

172.452,20

34.490,44

Camocim

60.158

180.428,15

36.085,63

Canindé

74.473

231.189,84

46.237,97

Cascavel

66.142

199.111,08

39.822,22

Crateús

72.812

254.923,09

50.984,62

Horizonte

55.187

184.287,18

36.857,44

Icó

65.456

195.523,76

39.104,75

Iguatu

96.495

286.748,85

57.349,77

Limoeiro do Norte

56.264

169.976,94

33.995,39

Morada Nova

62.065

204.301,11

40.860,22

Pacajus

61.838

212.013,42

42.402,68

Pacatuba

72.299

278.869,81

55.773,96

Quixadá

80.604

251.799,11

50.359,82

Quixeramobim

71.887

199.966,24

39.993,25

Russas

69.833

201.841,20

40.368,24

Tauá

55.716

161.453,16

32.290,63

Tianguá

68.892

210.140,30

42.028,06

Subtotal

1.344.782

4.292.292,51

858.458,50

 

 

 

Municípios prioritários acima de 100.000 a 299.999 habitantes

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO 2010

PFVPS ANUAL (R$)

20% (R$)

Crato

121.428

498.582,01

99.716,40

Itapipoca

116.065

337.600,95

67.520,19

Juazeiro do Norte

249.939

1.012.126,54

202.425,31

Maracanaú

209.057

910.657,17

182.131,43

Maranguape

113.561

466.538,78

93.307,76

Sobral

188.233

799.673,91

159.934,78

Subtotal

998.283

4.025.179,36

805.035,87

 

 

 

 

Município prioritário acima de 300.000 a 499.999 habitantes

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO 2010

PFVPS ANUAL (R$)

20% (R$)

Caucaia

325.441

1.469.481,91

293.896,38

 

 

 

 

Município prioritário acima de 1 milhão de habitantes

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO 2010

PFVPS ANUAL (R$)

20% (R$)

Fortaleza

2.452.185

14.498.980,10

2.899.796,02

 

 

21.10.2011

Assessoria de Imprensa da Sesa

Selma Oliveira (selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220)