Hospital Metropolitano: sai edital para estudo Parceria Público-Privada

24 de outubro de 2011

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) recebe até às 17 horas do dia 31 de outubro de 2011 manifestações de interesse para elaboração de estudos de viabilidade da adoção do regime de Parceria Público-Privada (PPP) pelo Hospital Regional Metropolitano do Ceará (HRM), que será construído pelo Governo do Estado no eixo do estádio Castelão, com previsão de ficar pronto para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. O Aviso e o Edital de Solicitação de Manifestação de Interesse foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 11 de outubro de 2011.

 

As propostas técnicas e de preço deverão ser entregues em envelopes diferentes e fechados no Protocolo da Secretaria da Saúde do Estado, na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas. A proposta técnica deverá apresentar a experiência do proponente em atividades similares, descrição do enfoque, metodologia e plano de trabalho, equipe de trabalho, estimativa do insumo de pessoas e currículos dos profissionais que executarão o estudo. A Comissão Avaliadora abrirá somente o envelope da proposta de preços da proposta técnica vencedora. Os interessados serão responsáveis pelos custos decorrentes da preparação de seus estudos.

 

As propostas técnicas serão avaliadas pelos critérios de experiência específica da consultora, relevância das pesquisas ou avaliações realizadas, qualificação e competência da equipe chave e adequação da consultora à natureza dos serviços. Os estudos a serem apresentados incluem as diretrizes do projeto, diagnóstico e estudos de demanda, elementos de projetos de engenharia, estudo de viabilidade multidimensional, plano de comunicação, análise e avaliação institucional, modelagem operacional, modelagem financeira, modelagem jurídica e minuta de edital e contrato, critérios de desempenho e monitoramento, análise de riscos e Value for Money VfM).

 

O objetivo principal da PPP é maximizar o VfM, que é usado para avaliar se a prestação do serviço pelo setor privado resultará no máximo benefício para a coletividade, a um custo menor do que a prestação direta do serviço pelo Estado ou por métodos tradicionais de contratação.

 

O Governo do Estado tem diversificado as alternativas de gestão para rede de assistência à saúde, que está se expandindo em todo o Ceará. Os consórcios intermunicipais de saúde, constituídos em 21 microrregiões de saúde do Estado, são os responsáveis pela gestão das 22 policlínicas e 18 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) que o Governo já começou a entregar em todo o Estado. O Hospital Regional do Cariri (HRC), primeiro hospital da rede estadual construído no interior, adota o modelo de Organização Social (OS), já experimentado e aprovado no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara. A Parceria Público-Privada é mais uma alternativa que o Governo utiliza para garantir a ampliação da oferta de serviços para a melhoria do acesso da população à assistência à saúde.

 

24.10.2011

Assessoria de Imprensa da Sesa

Selma Oliveira (85 3101.5220)