Defensoria Pública sediará Seminário “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura”

7 de novembro de 2011

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará sediará, nos dias 08, 09 e 10 de novembro, o seminário “Protegendo os  Brasileiros contra a Tortura”,que tem a finalidade de capacitar os operadores e profissionais que atuam no sistema de justiça brasileiro para o reconhecimento, diagnóstico e combate efetivo à tortura e violação dos direitos humanos. Apenas seis capitais brasileiras terão o privilégio de receber o curso. As outras cidades que vão sediá-lo são: Boa Vista, no estado de Roraima; São Paulo; Rio de Janeiro;  Porto Alegre e Brasília.

O curso será realizado através do Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho  Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Defensoria  Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.

O Termo de Cooperação Técnica pretende promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos para o exercício da cidadania e da plena realização da dignidade humana; incentivar a realização de cursos e palestras sobre direitos humanos; colaborar na organização de encontros para promover uma cultura que preza pela garantia aos direitos humanos, em especial na divulgação do Manual de Combate à Tortura; auxiliar na organização e realização de cursos na área de direitos humanos voltados para a formação de agentes multiplicadores e direcionados para representantes indicados pelas entidades convenentes, que difundirão o conhecimento adquirido.

 

No dia 08 de novembro, data da abertura do evento, será lançado o manual “Protegendo os brasileiros contra a tortura – Um Manual para Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Advogados”. O autor da publicação é Conor Foley, consultor da International Bar Association – IBA (Associação Internacional dos Advogados). O material teve realização da International Bar Association, Ministério das Relações Exteriores Britânico e Embaixada Britânica no Brasil, sob a coordenação de Alex Wilks, advogado sênior do

 

Instituto de Direitos Humanos da IBA

Nos dias 09 e 10 de novembro, serão realizadas palestras e oficinas de debates com temas relacionados à tortura. Conor Foley, autor do manual “Protegendo os brasileiros contra a tortura – Um Manual para Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Advogados”, e  Jayme Benvenuto Lima Junior, da Universidade Católica de Pernambuco, são alguns dos palestrantes. Representantes da OAB-CE, do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado facilitarão as oficinas.

Jayme Benvenuto Lima Junior

 

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, graduação em Jornalismopela Universidade Católica de Pernambuco, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, doutorado em Direito Internacional pela   Universidade de São Paulo e Pós-doutorado pela Universidade de Notre Dame de South Bend, no estado americano de Indiana. Atualmente é professor assistente III da Universidade Católica de Pernambuco, onde dirige o Centro de Ciências Jurídicas e leciona as disciplinas Direito Internacional Público (Graduação), Proteção Internacional dos Direitos Humanos (Especialização em Direitos Humanos), Tribunal Penal Internacional (Especialização em Ciências Criminais) e Jurisdição Internacional dos Direitos Humanos (Mestrado em Direito). Foi coordenador do curso de Direito e do programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Internacional Público,  principalmente nos temas Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Exigibilidade de Direitos, Segurança Pública e Proteção a Testemunhas e Vítimas da Violência.

 

Conor Foley

Conor Foley trabalhou para diversas organizações de direitos humanos como Liberty, Anistia Internacional, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR),  Programa das Nações Unidas para Habitação (UN-Habitat) e o Departamento de Operações de Paz da Onu. Atuou em uma série de zonas de conflito e pós-conflito como Afeganistão, Azerbaijão,Albânia, Angola, Bósnia-Herzegovina, Colômbia, Libéria, Macedônia, Malawi, Moçambique, Sri Lanka, Sérvia, Tajiquistão, Timor-Leste, Uganda  e Zimbábue. É pesquisador no Centro de Direitos Humanos da Universidade de Notthingham e é professor visitante da Universidade de Essex, ambas da Inglaterra.

Além do “Protegendo os brasileiros contra a tortura – Um Manual para Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Advogados”, Conor Foley é autor das publicações The Thin Blue Line: how humanitarianism went to war (A tênue linha azul: como o humanitarismo foi à guerra), A Guide to Property Law in Afghanistan (Guia da Lei de Propriedades no Afeganistão), Combating Torture: a manual for judges and prosecutors (Combatendo a tortura: manual para juízes e promotores) e Human Rights, Human  Wrongs: an alternative report to the UN Human Rights committee (Direitos Humanos, direitos errados: relatório alternativo para o Comitê de Direitos Humanos da ONU).

Programação

08/11
17h – Lançamento do Manual de Enfrentamento e Combate à Tortura – Jayme
Benvenuto Lima Junior, da Universidade Católica de Pernambuco, e Conor
Foley, da IBA – Internacional Bar Association

09/11
08h30 – Palestra “ Combate à Tortura” – Jayme Benvenuto Lima Junior e
Conor Foley, da IBA – Internacional Bar Association

09h30 – Palestra “A Defensoria Pública no combate à Tortura” – Dra. Aline
Miranda, da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará
Moderadora: Sandra Viana Pinheiro – Promotora de Justiça da Execução Criminal

11h – Palestra “A Atuação do Advogado no combate à tortura” – Michel
Mascarenhas, da Ordem dos Advogados do Brasil
Moderadora: Defensora Pública Aline Miranda, coordenadora do Núcleo
Especializado em Execução Penal da Defensoria Pública Geral do Estado do
Ceará

14h – Oficinas de Debates
Grupo 1 – Facilitador – Representante da  OAB/CE
Grupo 2 – Facilitador – Representante do Poder Judiciário
Grupo 3 – Facilitador – Representante do Ministério Público Estadual
Grupo 4 – Facilitador – representante da Defensoria Pública do Estado
Grupo 5 – Facilitador – representante da Defensoria Pública da União

 

10/11
08h30 – Palestra “Atividade Jurisdicional na prevenção e combate à
tortura” – Luiz Bessa, do Poder Judiciário do Estado do Ceará
Moderador Fernando Férrer – Conselheiro da OAB-CE

10h – Palestra “Atuação do Ministério Público no combate à tortura” – Hugo
Vasconcelos Xerez, do Ministério Público do Estado do Ceará

14h – Oficinas de Debates
Grupo 1 – Facilitador – Representante da  OAB/CE
Grupo 2 – Facilitador – Representante do Poder Judiciário
Grupo 3 – Facilitador – Representante do Ministério Público Estadual
Grupo 4 – Facilitador – representante da Defensoria Pública do Estado
Grupo 5 – Facilitador – representante da Defensoria Pública da União

Serviço:
Seminário “Protegendo os  Brasileiros contra a Tortura”
Data: 08 a 10 de novembro
Local: Sede da Defensoria Pública Geral do Estado
Endereço: Av. Pinto Bandeira, 1111, bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE

Telefone para contato: (85) 3101.4372.

 

07.11.2011

Assessoria de Comunicação da Defensoria

Rosemeire Rocha / Paulla Pinheiro (imprensa@defensoria.ce.gov.br / 85 3101.4372 – 8724.2277)