Arce finaliza importantes projetos na área de saneamento
21 de novembro de 2011 - 14:00
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) concluiu importantes projetos referentes aos indicadores de desempenho do setor de saneamento, com apoio do programa Ceará SWAp II do Governo do Estado do Ceará e do Banco Mundial. Os trabalhos levaram quatro meses para serem concluídos e produziram quatro relatórios, listados entre “Levantamento e Diagnóstico das Informações Disponíveis”, “Versão Preliminar do Manual de Indicadores de Performance”, “Versão Consolidada do Manual de Indicadores de Performance” e “Plano de Implementação do Manual de Indicadores”. Os referidos estudos facilitarão a avaliação da prestação dos serviços de saneamento.
Os indicadores de desempenho constituem instrumentos necessários para análise da qualidade e eficiência dos serviços de saneamento básico por contemplarem pontos que vão da modicidade tarifária aos resultados, da garantia à eficácia do atendimento. Segundo o coordenador dos trabalhos, Alexandre Caetano – que é engenheiro sanitarista e civil e analista de regulação – os quatro relatórios que compõem o projeto de elaboração do Manual de Indicadores de Performance da Arce serão fundamentais para a criação de um sistema de avaliação para o setor de Saneamento Básico, podendo ser aplicados por entidades ou prestadores de serviços na análise de desempenho.
O principal objetivo do projeto SWAp II é contribuir para ampliar e consolidar os avanços sociais, dando apoio à competitividade e ao crescimento econômico do Ceará, além da modernização institucional do Estado. Especificamente, os objetivos do projeto são: ajudar o Governo do Ceará a melhorar a situação fiscal; fortalecer o sistema de gestão por resultados do Estado; promover uma melhor qualidade de serviços na Educação e Saúde e , ainda, melhorar o acesso a água e saneamento, além de reduzir as barreiras ao investimento empresarial.
Na qualidade de parceiro, o Banco Mundial financiou a contratação de consultoria para assistência técnica à Arce, que desenvolveu os estudos do projeto. O orçamento para execução dos serviços é de acordo com o que estabelece o Manual Operacional do Projeto de Apoio à Inclusão Social e ao Crescimento Econômico do Ceará (Ceará, 2009). No caso, coube ao consórcio de empresas contratadas desenvolver em conjunto com a equipe técnica da Arce indicadores que apresentem a totalidade dos aspectos relevantes da prestação dos serviços e que possam, ao mesmo tempo, ser aplicados em toda a diversidade dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Ceará.
21.11.2011
Assessoria de Imprensa da Arce
Angélica Martins (imprensa@arce.ce.gov.br / 85 3101.1020 – Fax (85) 3101.1030)