Saneamento Básico: seis municípios discutem Plano de Saneamento

2 de dezembro de 2011

Neste mês de dezembro mais seis municípios do Interior do Estado confirmaram a realização de audiências públicas sobre seus respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Caridade, Aratuba, Monsenhor Tabosa, Ibicuitinga, General Sampaio e Quiterianópolis já tem suas datas e irão discutir junto à população as metas que devem ser cumpridas em curto, médio e longo prazos no que diz respeito ao saneamento básico de cada cidade.

 

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um documento que descreve todas as diretrizes e ações que devem ser tomadas para que os municípios alcancem níveis satisfatórios nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e resíduos sólidos, bem como drenagem e manejo, e águas pluviais. Uma das etapas da elaboração dos planos é a realização de audiências públicas entre poder municipal e população para a definição de prioridades, ações e metas.

 

Convênio

 

No Ceará, o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, firmou convênio em 2011, junto à Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Arce (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará) para a elaboração de planos de saneamento básico em 66 municípios do estado. O documento envolve recursos da ordem de R$ 1,6 milhão, sendo metade oriundos do Tesouro do Estado e a outra metade contrapartida dos municípios. O convênio prevê a elaboração dos planos como forma de solucionar questões que envolvam a rede de água, esgoto, resíduos e drenagem em municípios com a população de até 20 mil habitantes e que não tenham plano de saneamento básico.
A Cagece e a Arce participam dos planos de saneamento básico fornecendo apoio técnico e logístico.

 

Calendário de audiências públicas:

 

05.12 – Caridade
06.12 – Aratuba
13.12 – Monsenhor Tabosa
14.12 – Ibicuitinga
16.12 – Gal. Sampaio
19.12 – Quiterianópolis

 

02.12.2011

Assessoria de Imprensa da Cagece

Sabrina Lemos ( sabrina.lemos@cagece.com.br / 85 3101.1826 – 8878.8932)