Ceará apresenta experiência sobre Defesa do Consumidor ao Ministério da Justiça
10 de fevereiro de 2012 - 12:00
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) realizou na última quinta-feira (09) uma reunião do Conselho Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor que congrega todos os órgãos que atuam em Fortaleza na causa com a presença do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, representado pela diretora Juliana Pereira e pelo coordenador adjunto, Amaury Oliva. Na pauta da reunião, os representantes dos órgãos cearenses apresentaram suas experiências, competências e discutiram a realização da I Conferência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Ceará.
Na fala de abertura, a secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, ressaltou o espaço aberto ao diálogo e saudou os representantes do Decon, Procon Municipal, Procon da Assembléia, Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção/CE , Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Associação Brasileira de Economistas Domésticas (ABED) e Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará (FPDC), que tiveram espaço para apresentar suas práticas em prol do consumidor cearense.
Durante a reunião, a secretária falou sobre a proposta estadual de criar um órgão com competência para integrar o sistema de defesa do consumidor. “Estamos empenhados em colaborar com a política de defesa do consumidor e a intenção é somar esforços. O projeto de criação de um Departamento Estadual de Proteção do Consumidor não tem função de se sobrepor a órgão algum”, declarou. Mariana Lobo ainda ressaltou que o Governo do Estado do Ceará levará para a população o veredicto sobre a criação do órgão. “A Conferência e o Conselho é que vão legitimar ou não a criação do Departamento Estadual. A nossa proposta é coexistir com os demais órgãos, ampliando o atendimento ao cidadão e ganhar capilaridade para o interior”, reiterou.
Para a diretora do DPDC, Juliana Pereira, a proposta vai de encontro ao que tem acontecido aos demais estados da federação, onde o poder estadual tem um órgão responsável pela defesa dos direitos do consumidor. “Nosso papel aqui é um recado de composição. Vamos ampliar a defesa do consumidor no Ceará”. Juliana fez uma fala embasada no crescimento do mercado consumidor no Brasil. “A sociedade do ter é real, a indústria cria o desejos e cabe a nós, gestores, propor mecanismos que possam ampliar a participação social e a garantia dos direitos. Ninguém é dono da defesa do consumidor. Crescer dói e a defesa do consumidor precisa crescer no Brasil, porque o mercado cresce a cada minuto”, frisou.
Visita técnica – Os representantes do Ministério da Justiça visitaram na manhã desta sexta (dia 10 de fevereiro) as estruturas físicas dos órgãos estaduais em caravana que visitou o Procon da Assembleia, a Escola de Práticas Jurídicas da Unifor, a Defensoria Pública do Ceará, o Decon e o Procon Municipal.
Para a diretora do DPDC, a viagem foi bastante proveitosa e deve ser replicada em outros Estados. “O quer vimos aqui no Ceará é a atuação forte do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Ceará, que está funcionando muito bem, com direito a voz de todos os representantes e instituições envolvidas. Saímos satisfeitos e estamos a disposição para integrar a I Conferência Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, prevista para dias 04,05 e 06 de julho de 2012”, afirmou Juliana Pereira. A Conferência Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor será realizada em 2013, em Brasília.
10.02.2012
Assessoria de Imprensa da Sejus
Bianca Felippsen (bianca.felippsen@sejus.ce.gov.br / 3101-2862)