Arce realizará audiências públicas para discutir sistema de transporte

22 de fevereiro de 2012 - 17:07

No próximo mês de março, a Coordenadoria de Transportes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce),  realizará audiências públicas para debater as condições dos serviços que vêm sendo prestados à população cearense. Na ocasião, também será definida uma nova política tarifária. Os estudos levam em consideração a oferta e a demanda do sistema que envolve o transporte regular, complementar e metropolitano.

Segundo Helio Souza, coordenador de Transportes da Agência Cearense, a  oportunidade de se ter uma nova rede e um novo modelo de delegação surgiu em função do fim dos atuais contratos.  “O Governo do Estado, por intermédio da  Arce e do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), de olho na excelência da qualidade dos serviços prestados,  iniciou este estudo que, certamente, resultará em melhorias no Sistema de  Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará (STIP)”, explica.

Nessa fase inicial, onde também se conta com outros colaboradores, está sendo criado um modelo de simulação que permitirá avaliar diferentes cenários e alternativas para o sistema de transporte metropolitano. Posteriormente, feita a seleção da melhor rede para o referido sistema, serão lançados editais de licitação. Os procedimentos obedecerão aos princípios de modelos de planejamento já consagrados, observando o que dizem as pesquisas de campo, destacando-se números pertinentes ao carregamento, à consolidação da base de dados georreferenciada, à construção e consolidação do modelo de simulação, além da aplicação de novos modelos que, particularmente, focam o atual momento.

A partir das análises e diagnósticos apresentados, os técnicos propõem a criação de novas  linhas de ônibus e, consequentemente, novos itinerários que possivelmente venham fazer integração com o Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). A previsão é que as primeiras audiências públicas sobre estes estudos se realizem já no próximo mês de março. Hélio Souza adianta que “as minutas estão em andamento e logo mais estarão disponíveis”, lembrando que as audiências são meios utilizados pela Agência para ouvir a sociedade e colher subsídios e informações que possam contribuir na elaboração ou aprimoramento dos regulamentos, com impacto sobre direitos dos consumidores e dos agentes setoriais.

Serviço

Todas as prestadoras de serviços de transporte intermunicipal de passageiros no
Estado do Ceará submetem-se ao poder regulatório da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará, a quem cabe fiscalizar indiretamente os órgãos e entidades privadas e públicas envolvidos na prestação do serviço; atender e dar provimento às reclamações  dos usuários do serviço, decidindo sobre indenizações ou reparações a serem pagas; expedir normas regulamentares sobre a prestação dos serviços; responder às consultas de órgãos e entidades públicas e privadas sobre a qualidade dos serviços e, ainda, encaminhar ao órgão ou entidade responsável pela aplicação de penalidades a partir da constatação de infração cometida, além de exercer regulação técnica e econômica.

Já o Departamento Estadual de Trânsito no Ceará (Detran), é responsável pela fiscalização direta dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, pelo controle – criação e modificação – das linhas pertencentes à rede do Sistema e pela promoção de licitações para a concessão e permissão de atividades no setor.

22.02.2012

Assessoria de Imprensa da Arce

Angélica Martins (85 3101.1020)

Estagiária: Giovanna Almeida