Conferências Territoriais de Proteção e Defesa do Consumidor iniciam nesta terça-feira
17 de abril de 2012 - 12:22
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) promove nesta terça-feira, 17 de abril, em Tianguá, a primeira das nove Conferências Territoriais que antecedem a I Conferência Estadual de Defesa do Consumidor, que deve acontecer em julho, e que tem o objetivo de discutir a estruturação de um possível Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
As conferências devem envolver representantes dos Poderes Público Municipais da região, sociedade civil, Poder Legislativo local, Ministério Público, Conselhos Municipais de Defesa do Consumidor, bem como entidades empresariais e Defensoria Pública. As conferências ainda serão realizadas no Vale do Jaguaribe, Litoral Extremo Oeste, Litoral Leste, Sertões de Canindé, Maciço de Baturité, Sobral, Sertões de Inhamuns/Crateús e Região Metropolitana de Fortaleza.
As Conferências Territoriais terão dois eixos temáticos que deverão servir de orientação para estimular o debate dos grupos de trabalho: Sistema de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará e Política Estadual de Defesa do Consumidor, quando serão discutidos assuntos como a criação do Departamento Estadual de Defesa do Consumidor, trabalho do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, as perspectivas da Municipalização da Defesa do Consumidor, dentre outros. No momento, além da palestra com o tema “Avanços, Desafios e Perspectivas da Municipalização da Defesa do Consumidor”, leitura e aprovação do regimento interno e a escolha dos delegados para representar a região na Conferência Estadual.
As Conferências Territoriais agendas são as seguintes:
Dia 17/04 – Conferência Territorial da Serra da Ibiapaba – Local: E.E.F. Prefeito João Nunes de Menezes, Av. Prefeito Jacquer Nunes, S/N -– Tianguá/CE.
Dia 19/04 – Conferência Territorial do Vale do Jaguaribe – Local: Instituto Federal do Ceará, localizado na Rua Pedro Bezerra de Menezes, n° 171, Bairro: Cohab – Jaguaribe-CE.
Dia 25/04 – Conferência Territorial do Litoral Extremo Oeste – Local: CELPA, Rua Major Coelho, S/N, Centro -– Acaraú/CE.
Dia 08/05 – Conferência Territorial do Litoral Leste – Local: Centro de Treinamento, localizado na Estrada dos Caitanos, S/N, Beberibe – CE.
Dia 16/05 – Conferência Territorial do Sertões do Canindé – Local: Casa Cardeal Guarino, Rua Augusto Máximo Vieira, 81 – Madalena/CE.
Dia 19/05 – Conferência Territorial do Maciço de Baturité – Local: Escola Vereador José Pires, localizada na Estrada do Algodão, S/N, Vila de Serragem – Ocara/CE.
Dia 23/05 – Conferência Territorial de Sobral – Local: Centro de Convenções, localizado na Av. Visconde de Sabóia, n° 300, Sobral – CE.
17.04.2012
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