Palestra aborda retorno de brasileiros que migraram para a Holanda
25 de junho de 2012 - 12:36
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), através do Núcleo de Entrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) realiza nesta terça-feira (26), a palestra “Migração e Retorno Sustentável”, às 15 horas, no Auditório da Secretaria de Justiça e Cidadania – Professor Eudes Veras. O momento contará com a exibição do documentário “Caminho de Casa” e com a palestra da Dra. Clívia Caracciolo, jornalista e advogada, presidenta da ONG Casa Brasil Holanda, instituição que assiste brasileiros na Holanda em questões sociais, jurídicas, de gênero, saúde, educação, cultura e na prevenção ao trafico de pessoas, trabalho forçado e violência doméstica. A ONG faz parte do projeto Retorno sob Medida, que auxilia ex-solicitantes de asilo e migrantes ilegais (“sem papéis”) a regressar ao país de origem de maneira digna e autônoma, oferecendo suporte no processo de reintegração. O apoio sob medida oferecido pela MbT visa a solucionar as dificuldades geralmente enfrentadas no retorno e oferece a possibilidade de começar, com ânimo renovado, um novo período de vida.
Segundo a coordenadora do Netp, Lívia Xerez, “o cunho transnacional das organizações criminosas exige políticas públicas que efetivem os direitos fundamentais, através de ações que aproximem as leis e Convenções internacionais do cotidiano da população. Nesse sentido, o Estado do Ceará trabalha no sentido para a garantia e efetivação dos preceitos contidos nos instrumentos normativos consagrados”. A Sejus disponibiliza à população o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP, na sede da Sejus, e Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante – PAAHM, localizado no Aeroporto internacional Pinto Martins. No Brasil, o movimento migratório apresentou um amplo crescimento a partir da década de 1980. Milhões de cidadãos partiram, e continuam partindo de sua pátria, buscando novas oportunidades de emprego, de felicidade, de sobrevivência. Além de, muitas vezes, enfrentarem discriminação, dificuldades de adaptação à nova língua e cultura estrangeira, tornam-se vulneráveis a diversas violações de direitos, tais como contrabando de migrantes e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, trabalhos forçados, adoção ilegal ou remoção de órgãos.
Na Holanda, o projeto auxilia o processo de reintegração pátria. As ONGs locais, por sua vez, acolhem e orientam o solicitante retornado no local onde ele(a) irá se estabelecer, acompanhando a efetivação do plano de reintegração traçado na Holanda. Além do fundo de regresso, o projeto também presta outros tipos de auxílio para facilitar no retorno, como por exemplo, fornecendo informação atualizada sobre o país do solicitante, na busca de habitação ou de assistência médica e tratamento de saúde, orientação a respeito de educação, sobre microcrédito adicional para a abertura de um negócio próprio e a encontrar emprego. O auxílio prestado objetiva efetivar as chances para uma nova perspectiva de vida a quem decide voltar para casa.
25.06.2012
Assessoria de Comunicação da Sejus
Bianca Felippsen – (85) 3101-2862 e 8878-8464
www.sejus.ce.gov.br