Avanços e desafios da gestão dos consórcios são debatidos dias 23 e 24
20 de julho de 2012 - 20:13
O modelo de gestão da nova rede de atenção especializada à saúde que o Governo do Estado está construindo para dar cobertura a toda a população cearense será debatido no Laboratório dos Consórcios de Saúde Pública do Ceará, que a Secretaria da Saúde do Estado, através da Superintendência de Apoio à Gestão da Rede de Unidades (SRU) realizará nos dias 23 e 24 de deste mês, das 8 às 17 horas, no Mareiro Hotel, Avenida Beira Mar, 2380, Meireles. Para avaliações e troca de experiências, estarão reunidos coordenadores da Sesa, coordenadores das regionais de saúde e representantes dos 21 consórcios públicos de saúde, criados por lei a partir de setembro de 2009. Sete policlínicas regionais – em Baturité, Brejo Santo, Camocim, Itapipoca, Pacajus, Tauá e Sobral – e 18 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) – 13 já entregues à população em Acaraú, Baturité, Juazeiro do Norte, Russas, Ubajara, Brejo Santo, Camocim, Caucaia, Crateús, Crato, Itapipoca, Limoeiro do Norte e Sobral são gerenciados por consórcios públicos de saúde.
O consórcio regional de saúde é o modelo de gestão adotado pelo Governo do Estado para os novos CEOs regionais e policlínicas, tomando por base os municípios localizados numa mesma microrregião de saúde para garantir a estruturação de redes de assistência e ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde na própria região. Os consórcios são constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, para a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade. O Governo do Estado participa dos consórcios em todas as 21 regionais de saúde e participa com, no mínimo, 40% do custeio de cada policlínica e cada CEO. Os 60% restantes são rateados entre os municípios, com a participação da União.
O modelo de gestão dos consórcios públicos de saúde adotado no Ceará atrai a atenção dos outros estados brasileiros. Representantes das secretarias estaduais de Saúde de Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Bahia e Tocantins já vieram ao Ceará para conhecer de perto essa experiência, interessados na estratégia de consórcios públicos para ampliar o acesso aos serviços de saúde. O tema também foi pauta da 6ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Comass), no ano passado, em Brasília, apresentado pelo secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos. Com os consórcios, municípios sem condições de garantir aos seus habitantes serviços especializados passam a oferecer atenção especializada em saúde bucal no CEOs regionais, e de 10 a 13 especialidades médicas, e até tomografia computadorizada, , no caso das policlínicas regionais tipo II. Os pacientes não precisam mais sair da região onde moram para procurar esses serviços na Capital.
20.07.2012
Assessoria de Imprensa da Sesa
Selma Oliveira / Marcus Sá ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220/ 8733.8213)