Urca assina convênio com Defensoria para beneficiar comunidades do Cariri e Centro-Sul

25 de julho de 2012

A Universidade Regional do Cariri (Urca) firmou convênio de parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará. A finalidade é estabelecer  um trabalho de cooperação técnico-institucional entre os dois órgãos. O convênio foi assinado pela Reitora da Urca, professora Otonite Cortez, e a Defensoria Estadual. Estiveram no ato de assinatura, para representar a Instituição, o defensor Emanuel Santos, e o coordenador das Defensorias Públicas do Estado, Francisco Rubens de Lima, além da Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, do Curso de Direito da URCA, Edneusa Pamplona.

 

Os convênios firmados com o Curso de Direito da Urca, Campus São Miguel, em Crato, e o da Unidade Descentralizada, em Iguatu, têm o objetivo de promover a formação dos alunos. Em Iguatu, 80 acadêmicos de Direito participaram de um curso de formação, durante três dias, com seis defensores, que passaram importantes instruções sobre o desempenho dessa função.

 

A Reitora da Urca destacou a importância das atividades que serão desenvolvidas com os alunos da disciplina de Estágio Obrigatório, com a realização de projetos de extensão que irão beneficiar diretamente à comunidade, tanto em Iguatu como no Crato.  Segundo a  professora Otonite Cortez, será desenvolvido um trabalho multidisciplinar, juntamente com a participação de outros cursos da Universidade, a exemplo do de Educação Física. Também haverá o envolvimento de outras instituições que trabalham com as defensorias.

 

Formação de mediadores será realizada para os alunos do Curso de Direito da URCA

No próximo mês de agosto será realizado curso de formação de mediadores, com alunos do Curso de Direito, do Campus São Miguel. O trabalho desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública terá como principal foco o atendimento à população de baixa renda, que será orientada sobre procedimentos jurídicos. A Urca há vários anos tem desenvolvido importante trabalho de assistência jurídica às comunidades, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas, beneficiando centenas de pessoas e aperfeiçoando o projeto de formação dos alunos do Curso de Direito da Urca, atualmente uma das referências em formação da área no Ceará e Nordeste.

 

Em Iguatu, a população de baixa renda tem utilizado a prestação de serviços do Núcleo de Práticas Jurídicas da Urca e poderá ter melhores condições de atendimento, a partir de novas ações de melhoria de acessibilidade à Justiça, através do convênio firmado com a Defensoria Pública do Ceará.

 

O objetivo é poder potencializar o atendimento ao público, com a ampliação do atendimento do escritório de prática jurídica. Com isso, os alunos do curso terão condições de vivenciar na prática todo o trâmite processual no campo jurídico, com o acompanhamento do professor da própria Urca e recebendo o apoio dos defensores que acompanham os processos encaminhados pelos acadêmicos.

 

De acordo com o Dr. Rubens Lima, coordenador da Defensoria Pública do Interior do Ceará, o convênio possibilitará uma quantidade maior de atendimentos e será facilitado o acesso da população à Justiça. Segundo Dr. Rubens, a Defensoria Pública do Ceará já tem mais de 10 convênios com instituições públicas de ensino em todo o Estado e visa levar a essa população o atendimento necessário para aqueles que muitas vezes não tem condição de buscar soluções, através da constituição de um advogado. Para ele, a deficiência de defensores no Ceará ainda é um fator que preocupa, já que só existem 292 defensores para 415 cargos, e isso quer dizer que deve existir um déficit de mais de 100 defensores para atendimento em todo o Ceará.

 

A exemplo de Iguatu, com uma população de quase 100 mil habitantes, existe apenas um defensor público. Dr. Rubens disse ainda que até o mês de agosto chegará mais um defensor para o município. Uma solução apontada pelo coordenador da Defensoria Pública, no interior do Estado, é a implantação das chamadas Casas de Mediação Comunitária, a exemplo da estrutura que foi montada na cidade do Crato. Esse equipamento judicial tem oportunizado às pessoas carentes a buscar soluções para seus litígios mesmo antes de chegarem às portas dos fóruns.

 

O Professor José Ivo Ferreira de Souza, Diretor da Unidade Descentralizada de Iguatu, parabenizou o empenho da Coordenadora do Curso de Direito, Professora Wanessa Lopes, para a concretização do Convênio, e ainda acrescentou que com esta união, o Núcleo de Práticas Jurídicas pode melhorar cada vez mais a sua missão de formar os alunos, além do relevante serviço de extensão voltado à comunidade carente.

 

25.07.2012

Assessoria de Imprensa da URCA

Elizângela Santos (urca.imprensa@gmail.com / 88 8812.5525 – 3102.1213)