Agência Reguladora do Espirito Santo acompanha ações da Arce

3 de agosto de 2012

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), tem sido apontada como modelo no País, tanto no setor de Energia Elétrica quanto no de Saneamento Básico. Nesta semana, chega à Fortaleza o especialista em regulação e fiscalização da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espirito Santo (Arsi), Thiago Gollner Perovano, que acompanhará a equipe da Agência Cearense durante visitas aos municípios de Paramoti e Guaiuba. Nessas localidades, os fiscais estarão entre a segunda-feira (06) e sexta-feira (10) realizando inspeção em campo com o objetivo de avaliar procedimentos e identificar se há ações que não estejam em conformidade com as prescrições presentes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor.

 

É durante as fiscalizações in loco que a Arce observa os níveis do atendimento e as condições técnico-operacionais dos sistemas de abastecimento e de esgotamento sanitário. Feitas as avaliações, a Arce expede relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações. Duas resoluções dão suporte às atividades da Arce: a Resolução nº 122/2009, que trata da disciplina em relação a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; e a Resolução nº 130/2010, que refere-se às condições gerais na prestação e utilização desses serviços. 

Regida pelos valores da imparcialidade, transparência, honestidade, sustentabilidade e excelência técnica e organizacional, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará atua nos setores de energia elétrica, saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e distribuição de gás natural canalizado. “Nossa agência, que é  uma das pioneiras do Brasil, tem crescido e estendido suas ações, sempre de forma imparcial, transparente, pural e dinâmica”, enfatiza o presidente do Conselho Diretor da Arce, José Luiz Lins dos Santos.

 

Sobre a Agência capixaba, adianta-se que tem como finalidade regular, controlar e fiscalizar no âmbito do Espírito Santo,  os  serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegados pelo Estado e Municípios, prestados em regime de gestão associada ou não, e de serviços de infraestrutura viária com pedágio delegados pelo Poder Executivo Estadual. É vinculada à Secretaria do Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).  Foi criada pela Lei Complementar nº 477, tendo aproximadamente 3 anos de existência  e, assim como a Arce,  também é uma autarquia de regime especial, dotada de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa, patrimonial, técnica e financeira.

 

Veja abaixo , o cronograma de todas as fiscalizações do mês de agosto.

 

06 a 10/08
PARAMOTI – Sistema de Abastecimento de Água
GUAIÚBA – Sistema de Esgotamento Sanitário

 

13 a 17/08
ITAPIPOCA e ITAREMA – Sistema de Abastecimento de Água

 

20 a 24/08
TAMBORIL e CRATEÚS – Sistema de Abastecimento de Água

 

27 a 31/08
QUIXADÁ e PIQUET CARNEIRO – Sistema de Abastecimento de Água

 

03.08.2012

Assessoria de Imprensa da Arce

Angélica Martins / Giovanna Almeida (imprensa@arce.ce.gov.br / 85 3101.1020)

Agência Reguladora do Espirito Santo acompanha ações da Arce

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), tem sido apontada como modelo no País, tanto no setor de Energia Elétrica quanto no de Saneamento Básico. Na próxima semana, chega à Fortaleza o especialista em regulação e fiscalização da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espirito Santo (Arsi), Thiago Gollner Perovano, que acompanhará a equipe da Agência Cearense durante visitas aos municípios de Paramoti e Guaiuba. Nessas localidades, os fiscais estarão entre a segunda-feira (06) e sexta-feira (10)realizando inspeção em campo com o objetivo de avaliar procedimentos e identificar se há ações que não estejam em conformidade com as prescrições presentes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor.

É durante as fiscalizações in loco que a Arce observa os níveis do atendimento e as condições técnico-operacionais dos sistemas de abastecimento e de esgotamento sanitário. Feitas as avaliações, a Arce expede relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações. Duas resoluções dão suporte às atividades da Arce: a Resolução nº 122/2009, que trata da disciplina em relação a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; e a Resolução nº 130/2010, que refere-se às condições gerais na prestação e utilização desses serviços.

Regida pelos valores da imparcialidade, transparência, honestidade, sustentabilidade e excelência técnica e organizacional, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará atua nos setores de energia elétrica, saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e distribuição de gás natural canalizado. “Nossa agência, que é uma das pioneiras do Brasil, tem crescido e estendido suas ações, sempre de forma imparcial, transparente, pural e dinâmica”, enfatiza o presidente do Conselho Diretor da Arce, José Luiz Lins dos Santos.

Sobre a Agência capixaba, adianta-se que tem como finalidade regular, controlar e fiscalizar no âmbito do Espírito Santo, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegados pelo Estado e Municípios, prestados em regime de gestão associada ou não, e de serviços de infraestrutura viária com pedágio delegados pelo Poder Executivo Estadual. É vinculada à Secretaria do Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Foi criada pela Lei Complementar nº 477, tendo aproximadamente 3 anos de existência e, assim como a Arce, também é uma autarquia de regime especial, dotada de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa, patrimonial, técnica e financeira.

Veja abaixo , o cronograma de todas as fiscalizações do mês de agosto.

06 a 10/08
PARAMOTI - Sistema de Abastecimento de Água
GUAIÚBA - Sistema de Esgotamento Sanitário
13 a 17/08
ITAPIPOCA e ITAREMA - Sistema de Abastecimento de Água
20 a 24/08
TAMBORIL e CRATEÚS – Sistema de Abastecimento de Água
27 a 31/08
QUIXADÁ e PIQUET CARNEIRO - Sistema de Abastecimento de Água


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Jornalista: Angélica Martins
Estagiária: Giovanna Almeida
Fone: (85)3101-1020
Fax: (85)3101-1030