Arce inclui mais dois municípios no cronograma de fiscalização de saneamento
21 de setembro de 2012 - 15:13
Mais dois municípios cearenses foram incluídos na lista de fiscalização do mês de setembro, pela Coordenadoria de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). Do dia 24 ao dia 28, técnicos da Arce também estarão em Tarrafas e Várzea Alegre, aferindo a qualidade dos serviços prestados. Com a inclusão de mais essas duas cidades, somam-se, agora, sete locais, sendo que os trabalhos tiveram início no último dia três. O cronograma de fiscalização de setembro, no que se refere aos sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, obedece a seguinte ordem: Itaitinga (de 03 a 06), Catarina e Parambu (10 a 14); Quixeré e Ererê (17 a 21 ), além dos dois que foram incluídos para o período de 24 a 28 de setembro.
Detalhadamente, o objetivo das ações de fiscalização é obter um diagnóstico das condições operacionais e da qualidade de atendimento, inclusive na área comercial, em concordância com a legislação pertinente. Para que os trabalhos sejam realizados dentro do prazo previsto e não sofram interrupção, a Agência Reguladora solicita, com antecedência à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), laudos de qualidade da água distribuída; croquis esquemáticos dos sistemas; relatório anual de dados operacionais; registros de atendimento comercial dos últimos seis meses, incluindo dados de reclamações e solicitações de serviços; relatório consolidado de atendimentos no prazo e fora do prazo e, ainda, relação de usuários ativos não medidos, que tenham consumo maior que 20m³. Os técnicos também fiscalizam os sistemas de Esgotamento Sanitário e as condições operacionais dos mesmos.
Durante as visitas, são observados, ainda, registros de vazão dos macromedidores instalados no sistema; hidrometação; cronograma de limpeza e desinfecção dos reservatórios; licença de operação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace, além de outros pontos que, porventura, os técnicos acharem necessários. Feitas as avaliações, a Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados do Estado do Ceará expede relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com as prescrições contantes nas leis, normas e regulamentos específicos do setor.
21.09.2012
Assessoria de Imprensa da Arce
Angélica Martins (85 3101.1020 – Fax: (85)3101-1030)