Mais 17 municípios recebem a primeira parcela do Garantia-Safra

11 de outubro de 2012

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou portaria que autoriza o pagamento da primeira parcela do Garantia Safra em 17 municípios cearenses, neste mês de outubro. De acordo com a portaria, serão beneficiados 18.904 agricultores familiares. Os pagamentos serão realizados conforme o calendário de vencimentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

 

O benefício será pago em cinco parcelas mensais, sendo quatro de R$ 135,00 e a última de R$ 140,00, somando R$ 680,00. Os beneficiados receberão o pagamento até fevereiro de 2013.

 

Conforme o coordenador estadual do Garantia Safra, Arimatéa Gonçalves, outros 151 municípios do Ceará receberam a primeira parcela do benefício, nos meses de julho e agosto, sendo beneficiados pouco mais de 215 mil agricultores familiares. “Outros oito município cearenses enviaram para o MDA as suas informações de perdas e estão em processo de análise na coordenação nacional do Garantia Safra, em novembro eles deverão ser contemplados”, informou. Os municípios que ainda aguardam a resposta do MDA são Altaneira, Caucaia, Cedro, Crato, Granja, Itaitinga, Pacatuba e Palmácia.

 

Em 2012, o Governo do Estado autorizou o pagamento de uma parcela extra do Garantia-Safra, beneficiando 239.982 agricultores, nos 176 municípios que implementaram o programa Garantia-Safra. O Estado desembolsou mais de R$ 32,6 milhões para pagar o benefício.

 

Garantia-Safra 2013

 

Para 2013, o Estado do Ceará tem a meta de cadastrar 350 mil agricultores para receberem o benefício, que será de R$ 760, dividido em cinco parcelas. Os agricultores já podem fazer o cadastro para receber o Garantia-Safra 2012-2013 nos escritórios locais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), nas secretarias municipais de agricultura e nos sindicatos rurais. Até agora 63 mil agricultores em todo o Estado já aderiram ao benefício.

 

Para aderir ao Programa, o agricultores deve contribuir com R$ 9,50, os municípios com R$ 28,50, os Estados com R$ 57,00 e a União vai contribuir com o valor de R$ 190,00, por cada agricultor cadastrado no Programa.

 

A coordenadora nacional do Garantia-Safra da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dione Maria de Freitas, recomenda que os municípios que façam o seu cadastro sigam as orientações do Governo Federal. “O município não terá um número fixo de laudos a serem feitos. A quantidade de documentos será de acordo com o número de agricultores aderidos ao programa”, informou.

 

Segundo o secretário Nelson Martins, a importância do cadastramento representa um seguro em caso de perda de safra, acima de 50%. “É um programa exitoso, que garante recursos para o agricultor em caso de estiagem”, afirmou. “Os escritórios locais da Ematerce, as secretarias municipais de agricultura e os sindicatos já estão preparados para receber as demandas.

 

A portaria com a relação dos municípios beneficiados em outubro pode ser acessada no link. (http://www.sda.ce.gov.br/index.php/downloads/file/358-folha-de-outubro-portaria-saf-31-08-out-2012-publicada-em-10102012 )

 

11.10.2012

Assessoria de Comunicação da SDA

Lúcio Filho (lucio.filho@sda.ce.gov.br / 85 3101.8105 – 8897.8510)

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