Infraestrutura: Aberta consulta a Edital para licitação da ponte estaiada
31 de outubro de 2012 - 16:59
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), abriu nesta quarta-feira (31) a consulta pública à minuta do edital e anexos referentes ao processo de licitação para a construção de uma ponte estaiada e um mirante sobre o rio Cocó, em Fortaleza. Os interessados poderão consultar as condições prévias do edital até o dia 29 de novembro, podendo apresentar comentários e sugestões acerca do documento. A Seinfra também marcou para o dia 16 de novembro, às 9 horas, em seu auditório, no Centro Administrativo do Governo do Estado, no bairro do Cambeba, uma audiência pública para discutir o edital da obra com os diversos segmentos da sociedade. Os estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira do equipamento já foram concluídos pela construtora OAS atendendo à Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) lançada pelo Governo do Estado, uma das fases do processo de Parceria Público Privada.
A licitação, do tipo técnica e preço Parceria Público Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa para manutenção e conservação estrutural e rodoviária do sistema viário de interseção e acessos de vias urbanas à rodovia CE-040, incluindo a ponte e o mirante sobre o rio Cocó bem como a os serviços de operação, manutenção e conservação e exploração do mirante a serem precedidos das obras de construção e implantação de ambas as estruturas. O edital pode ser consultado no site www.seinfra.ce.gov.br. As sugestões deverão ser encaminhadas, com a identificação do autor (nome, denominação, endereço, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico: seinfra@seinfra.ce.gov.br.
A ponte estaiada – obra suspensa por cabos de aço – sobre o rio Cocó facilitará a ligação e o fluxo de veículos entre as avenidas Santos Dumont e Washington Soares, especialmente no entorno do Centro de Eventos do Ceará (CEC). O equipamento proporcionará um melhor fluxo no tráfego de veículos naquela área da região sul da cidade, concentradora de grande empreendimentos públicos, comerciais e educacionais.
Os estudos feitos mediante a PMI servirão de base para o lançamento dos editais das PPPs, desde que seja considerada a viabilidade do projeto no levantamento realizado. No caso das propostas de obras, será levado em conta os estudos econômico, financeiro, operacional e de manutenção por meio de tarifas, como exemplos, além da viabilidade financeira do empreendimento.
Entre os objetivos do Estado com a abertura das PMIs está o de fomentar, junto a empresários e investidores, o financiamento dos projetos. Uma vez que o Estado resolva fazer a obra, os custos da empresa que realizou os levantamentos iniciais poderão constar do contrato de licitação, sendo pagos pela empresa vencedora do processo licitatório para a realização da obra.
31.10.2012
Assessor de Comunicação da Seinfra
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