Sudene: Governadores discutem FNE e FNDE

8 de novembro de 2012

O governador Cid Gomes participa nesta sexta-feira (09)  na 16º Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), que acontecerá às 15 horas, no Hotell Deville, Itapoã, em Salvador (BA) e reunirá governadores do NE, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), além das ações de enfrentamento à estiagem serão os principais temas em pauta. A abertura do evento contará com pronunciamentos da presidenta Dilma Rousseff; do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e do governador da Bahia, Jaques Wagner.

 

Estará em discussão proposição que trata de alterações da programação do FNE do exercício de 2012 relativas à exclusão da restrição a projetos de alta relevância e estruturantes; à flexibilização da distribuição do financiamento entre médio e grande porte; e à elevação das disponibilidades do Programa Emergencial para a Seca, em R$ 500 milhões, passando a disponibilidade total a R$ 1,5 bilhão.

 

Os conselheiros irão votar, também, proposições referentes ao Programa de Aplicação dos Recursos do FNE para o exercício de 2013; às prioridades para aplicação dos recursos do FDNE no exercício 2013; à regulamentação dos procedimentos operacionais para a aplicação de 1,5% dos recursos do FDNE para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento; e aos novos ajustes na programação de 2012 do FNE, relativos à alocação adicional de recursos para os segmentos de agricultura e pecuária (FNE Rural) e ao FNE Comércio e Serviços.

 

A pauta da reunião conta, ainda, com a votação para decidir sobre a inserção do presidente do BNDES no rol de integrantes do Condel. Haverá um balanço das ações de enfrentamento à estiagem e a assinatura de termos de compromissos com os estados do semiárido no âmbito do PAC-SECA.

 

08.11.2012

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Casa Civil (comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)