18 estados vão lutar por melhoria na divisão dos Royalties do Pré-Sal
4 de dezembro de 2012 - 15:11
O governador Cid Gomes se reuniu nesta terça-feira (04), na Representação do Ceará em Brasília, com vários governadores de estados não produtores de petróleo e que não foram beneficiados com as novas regras da partilha dos royalties do petróleo. A reunião foi motivada pelo veto parcial da Presidenta da República às regras aprovadas no Congresso Nacional. De acordo com o texto, os Estados não produtores só terão direito aos royalties da camada pré-sal das concessões que forem licitadas a partir do ano que vem, com percentuais que chegam a 27% a serem rateados entre 24 estados. Tudo o que hoje está contratado continuaria sendo distribuído aos Estados produtores com o percentual bem maior.
A reunião contou com 11 governadores e vice-governadores e mais sete etados mandaram representantes. “Então são 18 estados que tomaram uma posição de continuar lutando pela melhor distribuição dos recursos do pré-sal”, destacou Cid Gomes. Ele ressaltou que o argumento utilizado pelos estados produtores de que teriam perda na receita e que teria motivado o veto presidencial não procede. “Nenhum estado perde, todas as preocupações foram no sentido de assegurar ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro aquilo que já havia de receita incorporada, há uma perspectiva de aumentar ao longo dos próximos anos a receita do petróleo, a elevação de receita, assegurando o que o RJ e o ES já tinham, que seria melhor distribuída entre todos os estados e municípios brasileiros. Então, o caminho pra isso será pedir ao Congresso Nacional que aprecie o veto. Nesse sentido, deixamos muito claro que essa não é uma luta contra a presidenta Dilma. Ela sofreu pressões, teve argumentos de quebra de contrato, que também entendemos que não procede”, explicou o governador cearense.
Cid Gomes disse que o próximo passo do grupo será falar com a presidenta Dilma Rousseff. Nessa etapa, o governador do Acre, Tião Viana, ficou encarregado. Ao mesmo tempo, acontecerá uma reunião com o presidente do Senado Federal, José Sarney, para ponderar sobre a necessidade de se colocar o veto em pauta. “Ele disse que amanhã está vindo para Brasília. Vai reunir os senadores e submeter essa decisão aos senadores líderes. Então nós vamos trabalhar os senadores líderes e os coordenadores de bancada para que a gente possa ter também um requerimento de urgência para apreciação do veto”, disse o Governador.
Participaram os governadores do Mato Grosso, Silval Barbosa; Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; Rondônia, Confúncio Moura; Roraima, Anchieta Junior; Acre, Tião Viana; Alagoas, Teotônio Vilella; Piauí, Wilson Martins. Além dos Vice Governadores da Paraíba, Tocantins e Rio Grande do Sul e representantes dos demais estados não-produtores.
04.12.2012
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