Governo Federal anuncia investimentos de R$ 363 milhões para aeroportos do Ceará
20 de dezembro de 2012 - 18:01
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (20), em Brasília, investimentos na infraestrutura e qualidade dos serviços aeroportuários no Brasil. Estão previstos investimentos de mais de R$ 7,3 bilhões na expansão da aviação regional. No Ceará, serão beneficiados nove aeroportos totalizando recursos de R$ 363 milhoes: Aracati, Canindé, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Jijoca, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral. As ações para a aeroportos integram o Programa de Investimentos em Logística, lançado em agosto para os setores ferroviários e rodoviários e, no início de dezembro, para a área portuária do País.
As principais medidas são:
· concessão de dois aeroportos – Galeão (RJ) e Confins (MG);
· criação da Infraero Serviços, uma subsidiária da Infraero, que, em parceria com um operador internacional, irá ofertar serviços de planejamento, consultoria, administração, apoio à operação, treinamento de pessoal e outros relacionados à exploração de aeroportos no Brasil e no exterior;
· fortalecimento e a ampliação da aviação regional por meio de investimentos e incentivos;
· aprimoramento regulatório para slots (horários de chegadas e partidas) em aeroportos que já operam no limite da capacidade;
· autorização para aeroportos dedicados à aviação geral.
Para fortalecer e ampliar a malha de aeroportos regionais, o Governo Federal vai investir R$ 7,3 bilhões na primeira etapa do plano de aviação regional. Serão contemplados nessa primeira fase 270 aeroportos regionais. As medidas permitirão aperfeiçoar a qualidade do serviço prestado ao passageiro, agregar novos aeroportos à rede de transporte aéreo regular, aumentar o número de rotas operadas pelas empresas aéreas.
Os investimentos previstos são da ordem de R$ 1,7 bilhão em 67 aeroportos na região Norte; R$ 2,1 bilhões em 64 aeroportos na região Nordeste; R$ 924 milhões em 31 aeroportos no Centro-Oeste; R$ 1,6 bilhão em 65 aeroportos no Sudeste; e R$ 994 milhões em 43 aeroportos na região Sul. O programa visa ampliar o acesso da população brasileira a serviços aéreos. O objetivo é que 96% da população brasileira esteja a menos de 100 km de distância de um aeroporto apto ao recebimento de voos regulares.
Os projetos promoverão a melhoria, o reaparelhamento, a reforma e a expansão da infraestrutura aeroportuária, tanto em instalações físicas quanto em equipamentos. Os investimentos incluirão, por exemplo, reforma e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios, revitalização de sinalizações e de pavimentos, entre outros. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Dentre os critérios para análise de relevância do aeródromo serão consideradas características como o volume de passageiros e de cargas, os voos regulares e os resultados operacionais. Além disso, serão considerados aspectos socieconômicos, o nível de acessibilidade na Amazônia Legal, o potencial turístico e de fomento da integração nacional. Além de investimentos em aeroportos em cidades de pequeno e médio porte, serão contempladas medidas de incentivo à aviação regional com foco na viabilização de rotas de baixa e média densidades de tráfego.
Os planos de investimentos obedecerão as seguintes fases: diagnóstico da infraestrutura e da gestão dos aeródromos; elaboração do programa de necessidades de investimento e de projetos conceituais e termos de referência de equipamentos.
20.12.2012
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