Lacen já realizou 12,4 mil testes de comprovação de paternidade

25 de Fevereiro de 2013

Os testes de comprovação de paternidade realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) são realizados por encaminhamento da Defensoria Pública do Estado, dos Núcleos de Mediação e de Justiça Comunitária e conselhos tutelares, quando o exame de DNA é consensual, ou por determinação judicial, nos casos litigiosos. Nos casos consensuais, as famílias devem ir ao Lacen, na Avenida Barão de Studart, 2405, Aldeota, com a guia de encaminhamento emitida pela Defensoria Pública, Núcleo de Mediação ou Conselho Tutelar, para marcar data para a coleta de sangue para o teste. Nas Varas de Família, a marcação da coleta e a intimação das partes são realizadas na própria audiência com o juiz.

 

Mais de 15 coletas são feitas diariamente na unidade do Lacen em Fortaleza. As coletas também são feitas nas unidades de Juazeiro do Norte, Crato, Tauá, Senador Pompeu e Icó. O aparelho sequenciador de DNA do Lacen tem capacidade de realizar até 400 exames por mês. Após a realização da coleta de material, o exame é entregue em até 10 dias. Em 2012, o Lacen realizou 3.201 testes de comprovação de paternidade. De janeiro de 2009, quando o serviço foi iniciado, a janeiro de 2013, foram realizados 12.422 exames.

 

Antes da implantação do Laboratório de Biologia Molecular do Lacen, a Secretaria da Saúde do Estado mantinha convênio com a Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Ceará (UFC) para realização de exames. Eram feitos somente 55 exames por mês, quantidade bem inferior ao número de famílias que reivindicavam na justiça o exame para comprovação da paternidade, na maioria dos casos, para garantir o direito à pensão alimentícia. Nos laboratórios particulares o exame de DNA chega a custar R$ 1 mil.

 

Além do trabalho de rotina, com a realização de 350 exames de DNA por mês, o Lacen promove mutirões na Capital e no Interior, em parceria com as Varas de Família, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado. Na semana passada, foi realizado mutirão de comprovação de paternidade em Sobral. Outros dois mutirões já estão marcados: nos dias 14 e 15 de março, em Juazeiro do Norte, e, dia 22 de março, em Aracoiaba.

 

25.02.2013

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