Cursos promovidos pela ESP-CE formam profissionais de Saúde Bucal

26 de fevereiro de 2013 - 11:42

Em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), a Escola de Saúde Pública do Ceará desempenha papel fundamental na formação de pessoal auxiliar na Atenção à Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS). A instituição já formou, desde a sua criação em 1993, 366 Auxiliares de Saúde Bucal (ASB’s) e 835 Técnicos em Saúde Bucal (TSB’s).

No Ceará, o quadro de carência desses profissionais é evidenciado quando se observa que há apenas um TSB para, aproximadamente, 11 cirurgiões-dentistas (CD’s), enquanto existe, aproximadamente, 1 um ASB para 2 CD’s (CFO, 2012). Além disso, há uma discrepância entre a quantidade de equipes de saúde bucal (ESB) modalidade I e modalidade II, sendo esta com 128 cadastros e aquela com 1.370 (CRO, 2012).

A intensificação da formação e da contratação de pessoal auxiliar, em todos os níveis, surgiu como consequência natural, diante de um novo cenário para os profissionais auxiliares em saúde bucal. Por conta disso, a Diretoria de Educação Profissional em Saúde da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) planejou o Curso Técnico em Saúde Bucal, contemplando o que está estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases – 1996. Essa formação técnica atende às necessidades atuais e aos princípios que orientam a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde , instituída pela Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007.

Saúde da Família

Através da inclusão da equipe de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família (ESF), em 2000, ampliou-se a necessidade de contratação de auxiliares e técnicos em saúde bucal em todo o Pais, ao passo que se estabeleceu incentivo financeiro aos municípios para a implantação de dois tipos de equipes de saúde bucal na ESF: modalidade I, com CD e ASB, e modalidade II, com CD, ASB e TSB.

Em 2004, a Política Nacional de Saúde Bucal definiu a Política de Educação Permanente para os trabalhadores em Saúde Bucal, no sentido de atender às necessidades da população e aos princípios do SUS, apoiando, financeiramente, a formação imediata de pessoal auxiliar (BRASIL, 2004).

A Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, que regulamenta a profissão dos Auxiliares em Saúde Bucal (ASB) e Técnicos em Saúde Bucal (TSB) em todo o território brasileiro, foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tal aprovação representou importante estratégia de estabilidade institucional para a categoria, que há vários anos necessitava de seu reconhecimento pela classe odontológica.

Cursos 

Consolidada como um centro de reflexão crítica das políticas de saúde do Ceará, a Escola de Saúde Pública do Ceará vem produzindo conhecimentos estratégicos para responder às principais necessidades do setor saúde, inclusive de setor bucal, e de desenvolvimento de recursos humanos.

O Curso Técnico em Saúde Bucal, promovido pela ESP/CE, tem como peculiaridades: realização de forma descentralizada; formação em serviço que, consequentemente, trará a melhoria do desempenho profissional e da qualidade dos cuidados de saúde prestados; e a proposta de trabalhar com a problematização, voltando-se para a construção do conhecimento no contexto de uma formação crítica.

No dia 03 de dezembro de 2012, a ESP/CE iniciou duas novas turmas do Curso Técnico em Saúde Bucal, com 30 alunos cada, cujas aulas teórico-práticas acontecem nas dependências da Diretoria de Educação profissional da ESP/CE. As turmas são formadas por profissionais de nível médio, que atuam no Sistema Único de Saúde do município de Fortaleza, como Auxiliares em Saúde Bucal. 

O estágio acontecerá nos estabelecimentos de Saúde (Centros de Saúde da Família e Centros de Especialização Odontológicas) da Rede Municipal de Saúde de Fortaleza. Dessa forma, o Curso proporcionará o desenvolvimento das competências profissionais necessárias aos trabalhadores da área da saúde, bem como as competências específicas da profissão de TSB, de forma coerente com o contexto de trabalho. A duração do CTSB é de, aproximadamente, 18 meses, totalizando 1800 horas-aula.

A ESP/CE, através do Curso Técnico em Saúde Bucal, objetiva formar profissionais de nível médio para atuarem na rede estadual e municipal de saúde, observando o compromisso social e ético no desempenho de suas funções. Para isso, utiliza uma metodologia baseada em problemas do cotidiano do profissional, priorizando o trabalho em equipe e visando à excelência da atenção à saúde e melhoria da qualidade de vida da população.

26.02.2013

Assessoria de Comunicação da ESP/CE

Marcos Saudade (85 3101.1412)