IPECE propõe estratégias adicionais para o combate à pobreza

10 de Abril de 2013

“Princípios para uma Estratégia Eficiente de Combate à Pobreza no Ceará” é o tema abordado na Nota Técnica nº 52, que acaba de ser lançada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) – Órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Governo do Estado. O trabalho apresenta um conjunto de ideias capazes de subsidiar novas estratégias de combate à pobreza no Estado, tendo como base quatro princípios básicos: focalização das ações nas famílias pobres, integração dos programas existentes, coordenação centralizada dos programas e construção de um sistema de monitoramento e avaliação permanente dos resultados das políticas de combate à pobreza.

 

O objetivo é estabelecer uma política transversal e integrada, baseada na realização de ações complementares as do Programa Brasil sem Miséria (PBSM), com a finalidade tornar mais efetiva a política de combate à pobreza no Estado. O trabalho, que foi elaborado por Jimmy Oliveira e Vitor Hugo Miro, juntamente com o professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece, já pode ser acessado na página www.ipece.ce.gov.br. De acordo com o estudo, o Estado do Ceará já vem se mobilizando para a elaboração de uma estratégia baseada na realização de ações complementares as do Programa Brasil sem Miséria (PBSM), lançado pelo Governo Federal, em 2011.

 

Os autores do trabalho afirmam que as transformações devem possibilitar as famílias que estão abaixo da linha de pobreza o ingresso no mercado de trabalho e o acesso à renda. Para tanto, é necessário dar maior ênfase a programas que fortaleçam as capacitações básicas dos indivíduos. E o primeiro passo é concentrar esforços em programas focalizados nas famílias pobres. ”Embora isto já ocorra, reconhece-se que as ações realizadas isoladamente possuem maiores dificuldades de retirar as famílias da condição de pobreza. Então, a integração dos programas de combate à pobreza deve ser o segundo princípio a ser seguido” – ressalta o estudo.

 

Tais esforços – segundo o documento – devem se concentrar na articulação dos programas existentes, principalmente, daqueles financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), uma vez que existe uma grande variedade de programas que apresentam uma razoável consistência, porém com critérios diversos, o que pode gerar a sobreposição de ações e a pulverização dos recursos. Também é necessária que a integração dos programas demanda que o Governo estabeleça uma coordenação centralizada das ações.

 

É fundamental – conforme os autores da nota técnica – a coordenação entre as fases do programa, de modo que cada uma seja concebida e posta em prática como fornecedora de insumos para as demais, sejam elas de competência do mesmo órgão ou de outro participante. Para que isso ocorra, há a necessidade da criação de mecanismos de disseminação de informações que viabilizem o acesso ao conhecimento sistematizado, necessário para a tomada de decisões. E isso resulta na criação de um sistema de monitoramento e avaliação dos resultados da política de combate à pobreza.

 

10.04.2013

 

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