Conpam recebe indicações para o Prêmio Joaquim Feitosa

11 de Abril de 2013

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) abriu as inscrições para pessoas físicas que queiram participar da seleção para o Prêmio Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa, que este ano premiará uma pessoa física que tenha contribuído com trabalhos em prol do Bioma Caatinga. As inscrições prosseguirão até o dia 15 de abril e poderão ser feitas na sede do Conpam na Rua Osvaldo Cruz, 2366, Dionísio Torres.

 

Anualmente, de acordo com o que dispõe o decreto governamental de nº 27.781, de 26 de abril de 2005, que instituiu o Prêmio, a honraria destina-se, alternadamente, a pessoas físicas e jurídicas. Ano passado, o Comitê elegeu uma entidade (pessoa jurídica). A entrega da Medalha dar-se-á na Assembleia Legislativa do Estado por ocasião do encerramento da Semana da Caatinga que ocorrerá de 22 a 29 de abril próximo.

 

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera divulgará o nome escolhido no dia 19. O tema abordado este ano será: Produtos e Serviços da Caatinga- Geração de renda e Consumo Sustentável. Na edição de 2011, a pessoa física ambiental que recebeu a medalha foi o sobralense Afrânio Gomes Fernandes, responsável pelo Projeto Flora no Nordeste Setentrional do CNPQ/UFC/Sudene.

 

REGULAMENTO

NORMAS PARA O PRÊMIO AMBIENTALISTA JOAQUIM FEITOSA

Este prêmio foi instituído pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga por meio do Decreto n° 27.781, de 26 de abril de 2005.

OBJETIVO: Art.1°. Fica instituído o “Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa”, destinado a homenagear pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que no desempenho de suas ações tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento sustentável do Bioma Caatinga.

Parágrafo Único Constituem requisitos para escolha do agraciado:

I – prestação de relevantes serviços voltados à melhoria da qualidade do bioma caatinga, assim como a criação e implantação de projetos visando sua recuperação e conservação; e /ou

II – publicação de trabalhos científicos e literários na defesa e promoção do bioma caatinga.

FORMA: O prêmio consta de uma medalha, conforme o Art. 4° a medalha será cunhada em bonze e apresentará invariavelmente forma circular medindo 05 (cinco) cm de diâmetro, tendo ao centro de uma das faces a esfinge de seu Patrono, e circulando terá inscrita as expressões “MEDALHA AMBIENTALISTA JOAQUIM FEITOSA”, “RESERVA DA BIOSFERA DA CAATINGA” – COMITÊ ESTADUAL”, enquanto no seu reverso figurará a Carnaúba, árvore símbolo do Estado do Ceará, sendo circundado pela expressão “GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ”.

FREQUENCIA: Este prêmio deve ser outorgado anualmente com a maior divulgação possível, para assim cumprir seu objetivo.

PREMIAÇÃO: Em conformidade com o Decreto n° 27.781, no ano de 2013 será agraciado com a medalha ambientalista Joaquim Feitosa, um cidadão (ã), pessoa física que atenda os itens abaixo listados, sendo agraciado o que obtiver a maior pontuação.

 

SELEÇÃO: a escolha do agraciado seguirá os seguintes critérios e métodos:

Não poderão ser premiados membros do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga na vigência de sua função;

 

O convite às indicações é aberto e deverá ser divulgado com antecedência mínima de 15 dias da data da premiação estabelecida para o Dia Nacional da Caatinga de 28 de abril, especialmente este ano, será no dia 29 de abril, pois dia 28 é um domingo. Local de entrega: Sede do CONPAM, devidamente registrada na ASPE, horários de 8h às 12h e das 13h às 17h.

 

No processo de seleção, as propostas serão distribuídas junto aos membros do Comitê por sorteio, que deverão fazer análise preliminar (se atende os itens citados no decreto, e os demais itens deste regulamento)

 

Realizada esta etapa encaminha-se as indicações pré qualificadas à Câmara Técnica para finalização do processo de seleção, em conformidade com os itens descritos a seguir, ficando a cargo do relator da referida Câmara apresentar os pareceres finais, junto aos membros do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga para aprovação do agraciado.

 

11.04.2013

 

Assessoria de Comunicação da Conpam

elizabeth.reboucas@conpam.ce.gov.br- 31011234