Documento apresenta perfil do emprego doméstico na Região Metropolitana de Fortaleza
26 de abril de 2013 - 19:39
Por ocasião do Dia da Empregada Doméstica, comemorado neste sábado (27), e considerando as novas regulamentações para a contratação destes profissionais, o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) apresenta um documento que mostra o perfil do trabalhador doméstico na região metropolitana de Fortaleza (RMF).
Os dados agregados para as sete regiões onde a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) é realizada mostram que houve, entre 2009 e 2012, expansão de 1.130 mil postos de trabalho, nos mais diferentes segmentos de atividade econômica, enquanto o número de trabalhadores domésticos sofreu uma redução de 105 mil profissionais. Tal descompasso fez com que a participação deles sob o total de ocupados diminuísse, realidade esta que foi percebida em quase toda a área de abrangência do Sistema PED.
Para o conjunto das regiões metropolitanas, em 2009, este segmento de trabalhadores representava 7,9% da ocupação total, cuja proporção caiu para 7,0%, em 2012. Com efeito, uma das maiores reduções de trabalhadores domésticos, tanto em termos relativos como absolutos, ocorreu na região metropolitana de Fortaleza – RMF, cuja proporção caiu significativamente, ao passar de 9,3% (2009) para 7,5% (2012) do total de ocupados, o que representou a diminuição de 17 mil trabalhadores domésticos, na região.
É importante mencionar que a proporção de trabalhadores domésticos que possuem carteira assinada, embora em elevação, é muito pequena, na RMF. Dos 124 mil profissionais, apenas 16,9% destes possuíam vínculo formal de trabalho, em 2012. “Este dado reflete o prejuízo que estes trabalhadores possuem em relação à manutenção dos seus direitos e deve ser um dos motivos para a redução do número de trabalhadores neste tipo de trabalho,” analisa o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), De Assis Diniz.
Considerando o perfil desse trabalhador, percebe-se que a atividade é desenvolvida massivamente pelas mulheres (92,4%), das quais mais de 1/3 disse que chefia suas famílias, dependendo, assim, dessa ocupação para manutenção de suas famílias.
Além disso, na região metropolitana de Fortaleza – RMF, por exemplo, 55,6% dos trabalhadores domésticos trabalham mais do que as 44 horas previstas pela legislação (Emenda Constitucional 72/2013). E mais, os dados da PED apontam que é exatamente entre aqueles que possuem vínculos formais de trabalho onde estão os que detêm jornadas de trabalho mais prolongadas (49 horas), embora seja possível perceber que, ao longo dos últimos anos, houve uma redução dessa jornada, ao cair de 53 (2010) para 49 (2012) horas semanais.
O rendimento médio real destes trabalhadores foi estimado em R$ 509, em fevereiro de 2013, ou seja, abaixo do salário mínimo estabelecido em lei para o período (R$ 678).
Para obter mais informações sobre o documento, acesse http://www.sineidt.org.br/PortalIDT/arquivos/publicacao/trabalho_domestico_rmf.pdf
Assessoria de Comunicação do IDT
Ana Clara Braga (anaclara@idt.org.br / 85 3101.5500)