Governo e Banco Mundial analisam projetos que terão recursos de US$ 350 milhões

6 de maio de 2013

Técnicos de 22 Órgãos do Governo do Estado, sob a coordenação do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, participam  desta segunda-feira  (06) a sexta-feira (10), de uma série de reuniões com integrantes do Banco Mundial. Na pauta, discussão e validação, pelas Secretarias envolvidas no Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará  – Programa para Resultados (PforR) com o Banco Mundial, da Minuta do Documento de Avaliação do Projeto (Project Appraisal Document), elaborada pelos especialistas do Banco Mundial.

O Estado do Ceará prepara uma operação de crédito com o Banco Mundial, no valor de US$ 350 milhões, tendo como base o foco em resultados, com previsão de assinatura para este ano, para apoiar o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (P4R – PforR) – observa o diretor Geral do Ipece, professor Flávio Ataliba.  O Ceará será o primeiro estado brasileiro a utilizar esse modelo de financiamento.

O objetivo do Projeto é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável. Esse objetivo já foi, em parte, financiado pelo BIRD nos Projetos SWAp I (2005 – 2007) e SWAp II (2009 – 2012), cujo foco foi o apoio à Inclusão Social e o Crescimento Econômico.

 A proposta do Projeto PforR Ceará  – frisa Ataliba – é continuar avançando nos principais indicadores sociais do SWAp I e II, para consolidar conquistas já alcançadas pelo Estado, incorporando, ao mesmo tempo, a preocupação do Governo do Estado do Ceará com o meio ambiente e com a redução das desigualdades socioeconômicas.

O Governo optou pela nova modalidade de empréstimo do Banco Mundial PforR em vez de um SWAp III, após o Workshop realizado no Palácio do Governo, dias 24 e 25 de maio de 2012, quando foram debatidos remas do Projeto vinculados às áreas da Gestão Pública, Crescimento Econômico, Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental.

Da mesma forma que os dois SWAps, o Projeto PforR é multissetorial e envolverá 22 órgãos do Estado, devendo combinar: 1) o apoio a programas já existentes no Plano Plurianual (PPA);  2) Projetos de Assistência Técnica, para o fortalecimento da gestão do setor público, e 3) indicadores acordados como condicionantes para os desembolsos do empréstimo. Os desembolsos serão realizados diretamente no caixa do Tesouro do Estado e não para o financiamento de um programa específico, incentivando a colaboração do trabalho conjunto entre órgãos públicos e a busca de resultados.

A principal diferença entre o SWAP e o PforR é que aquele apoiava programas de despesas elegíveis, enquanto o PforR irá apoiar programas (despesas não elegíveis) com atividades organizadas em torno de “macro-funções”, dentro dos temas do projeto, de modo a direcionar os esforços dos vários órgãos públicos para um objetivo comum. A lógica é que o apoio financeiro do PforR ao Ceará se justifique pelos resultados a serem repassados aos cidadãos cearenses, além da possibilidade de monitoramento e avaliação, pelo próprio Governo e pela sociedade.

Na sexta-feira (10) ocorre o fechamento de todo o trabalho, desta vez com reunião entre os integrantes da missão do Banco Mundial e secretários das respectivas pastas do Governo envolvidas no projeto. A equipe do Banco Mundial, coordenada por Tom Kenyon, é formada por Rita Almeida e Gunars Platais, ambos economistas; pelos especialistas Cristian Quijada Torres (Desenvolvimento do Setor Privado); Joseph Kizito (Gestão Financeira); Etel Bereslawski (Aquisições); Susana Amaral (Gestão Financeira); Roland Clarke (Gestão Pública); Thiago Peixoto (Governança); Leandro Costa (Educação) e Estela Neves (Meio Ambiente)  e pela advogada Patrícia Miranda.

06.05.2013

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