Copa 2014: Ceará é o Estado mais transparente em investimentos

14 de junho de 2013 - 15:16

 O Ceará é o estado que sediará a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 com melhor índice de transparência nos gasto do Mundial. Os dados são do Instituto Ethos, uma organização não governamental que realizou uma pesquisa para saber o grau de transparênia dos governos das 12 cidades-sede e que foi publicada na edição desta sexta-feira (14), no jornal O Globo. O Ceará tem o índice de transparência considerado alto, com 65,22 pontos, e é seguido por Pernambuco (63,38), Minas Gerais (56,20), Bahia (47,77), Paraná (42,15), Rio Grande do Sul (32,62), Mato Grosso (30,81), Rio de Janeiro (30,33), São Paulo (24,52), Amazonas (16,21) e Rio Grande do Norte (15.74).

A pesquisa levou em consideração fatores como a facilidade de a população acessar informações sobre investimentos, remoções e prazo das obras e aditivos; o nível de atualização dos portais; ouvidorias; e realização de audiências públicas. Em uma escala que vai de zero a 100, mudando de nível de 20 em 20 pontos.

Esses questionamentos são traduzidos em 90 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: Informação e Participação. Na primeira parte, são avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, tais como os portais de internet, telefones e o serviço de informação ao cidadão. No quesito Participação, são analisados a realização de audiências públicas e o funcionamento das ouvidorias.

Para o Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, João Alves de Melo, o resultado obtido pelo Ceará não causou espanto, uma vez que avaliações anteriores já traziam o Estado em uma posição de vanguarda. “Nada obstante, passa a ser motivo de alegria para o time responsável pela transparência no Estado e, até certo ponto, gratifica o esforço desenvolvido para ter o melhor Portal da Transparência do Brasil, reconhecido por todos aqueles que buscam informações. Em época em que se trabalha para que a transparência e a participação sejam cada vez mais buscadas pela sociedade, o Ceará aparece muito bem no cenário nacional”, frisou.

Boa Iniciativa

Além de apresentar a melhor média entre os Estados avaliados, segundo o Instituto Ethos, o Ceará se destacou por apresentar uma boa  iniciativa. O Governo do Estado elaborou uma cartilha orientando as famílias cujas casas serão desapropriadas por conta dos preparativos para o megaevento.

Legislação

Mais de 80% das perguntas estão relacionadas ao cumprimento de quatro leis em vigor: a Lei Nº 12.527, de novembro de 2011, chamada de Lei de Acesso à Informação Pública; a Lei Complementar Nº 131, de maio de 2009, sobre portais de transparência; a Lei Complementar Nº 101, de maio de 2000, que complementa a Lei de Responsabilidade Fiscal; e a Lei Nº 8.666, de junho de 1993, que é a Lei de Licitações Públicas.

14.06.2013

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com informações da Assessoria de Comunicação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE)
Casa Civil
comunicacao@casacivil.ce.gov.br – 85 3466.4898