Presidenta Dilma Rousseff propõe plebiscito para reforma política

25 de junho de 2013

A presidenta Dilma Rousseff, em reunião com governadores e prefeitos de capitais, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (24), propôs pactos em torno dos seguintes pontos: convocação de um plebiscito para formação de uma constituinte específica para reforma política; intensificar o combate à corrupção, com uma nova legislação que torne a corrupção dolosa crime hediondo. O governador Cid Gomes disse que a Presidenta teve sensibilidade e defendeu os instrumentos de consulta popular, como o plebiscito.

Dilma ainda anunciou a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação da sociedade civil, e um novo aporte de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana que privilegiam o transporte coletivo. A presidenta também pediu um pacto com os governantes pela saúde, com a importação de médicos estrangeiros, além da criação de novas vagas de graduação e residência médica.

“Quero, nesse momento, propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar. (…) Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas”, afirmou.

A presidenta também voltou a pedir um pacto para que os recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam dedicados integralmente para investimentos em educação. O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área. E ainda destina 100% dos royalties do petróleo mais 50% do Fundo Social extraído da camada pré-sal para o financiamento da educação. Ela lembrou que nenhum país desenvolvido conseguiu evoluir sem aportes vultuosos na área.

Ouça a íntegra do anúncio da presidenta Dilma Rousseff: http://www2.planalto.gov.br/multimidia/galeria-de-audios/audio-do-discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-na-reuniao-com-governadores-e-prefeitos-de-capitais-brasilia-df-19min10s

Confira a galeria de fotos da reunião da presidenta Dilma Rousseff com governadores e prefeitos: http://www2.planalto.gov.br/multimidia/galeria-de-fotos/reuniao-com-governadores-e-prefeitos-de-capitais-1/view

24.06.2013

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