Oficina discute protocolos para uso de medicamentos especiais
22 de agosto de 2013 - 18:05
A Secretaria da Saúde do Estado vai reunir 50 farmacêuticos das unidades de referência da rede estadual de saúde em Fortaleza e das coordenadorias regionais de saúde para discutir os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, que estabelecem critérios para o diagnóstico e tratamento de doenças com medicamentos previstos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. A oficina realizada pelo Núcleo de Medicamentos de Caráter Excepcional (Numex) acontecerá no auditório da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (Coasf), Avenida Washington Soares, 7605, Messejana, nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23 de agosto, a partir das 8 horas.
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) foi regulamentado por portaria do Ministério da Saúde, de novembro de 2009, para garantir o acesso a medicamentos para o tratamento das doenças contempladas no CEAF. Os medicamentos e outras tecnologias em saúde necessários para garantir a integralidade do tratamento são definidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) por meio das diferentes linhas de cuidado. No âmbito do CEAF, os medicamentos devem ser dispensados para os pacientes que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no respectivo Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica.
Os medicamentos que constituem as linhas de cuidado para as doenças contempladas no CEAF estão divididos em três grupos e são financiados exclusivamente ou em conjunto pela União, Estado e municípios. Nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde em julho deste ano passou a ser o novo marco regulatório do CEAF e atualizou a relação de medicamentos. Considerando os medicamentos dos Grupos 1, 2 e 3, atualmente, o CEAF é composto por 197 fármacos em 379 apresentações farmacêuticas indicados para o tratamento das diferentes fases evolutivas das doenças contempladas.
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar.
A oficina realizada pela Secretaria da Saúde do Estado vai discutir a operacionalização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes no sistema Hórus, o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, capacitar os farmacêuticos para a avaliação do CEAF e sensibilizar os profissionais para a importância da adesão aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Farmacêuticas como ferramenta para a promoção do uso racional de medicamentos.
22.08.2013
Assessoria de Comunicação da Sesa
Selma Oliveira / Marcus Sá (selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220 – 3101.5221)
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