Cid Gomes participa de reunião do Conselho da Sudene em Maceió (AL)

23 de agosto de 2013

O governador Cid Gomes participou nesta sexta-feira (23), em Maceió (AL), da 18º Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel). Na pauta da reunião, constou duas resoluções e uma proposição referentes ao Programa Emergencial para a Seca. As resoluções trataram de suplementações de dotação do Programa Emergencial para a Seca, em R$ 350 milhões e R$ 400 milhões, à conta de reprogramação da aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente ao exercício 2013 e oriundos de ajustes ao Plano de Aplicação do Fundo, respectivamente.

 

Esteve em discussão, ainda, o relatório de avaliação dos resultados e impactos do FNE, a adequação das prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) do atual exercício (2013), as diretrizes e prioridades do FNE e do FDNE para o exercício de 2014. Outro assunto em pauta foi o pedido do Banco do Nordeste no sentido de viabilizar adoção de normativo interno para cobranças de dívidas de valor inferior a R$ 30 mil em operações lastreadas com recursos do FNE.

 

A proposição referente as ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem trata da nova suplementação de dotação do Programa Emergencial para a Seca em R$ 300 milhões, oriundos de ajuste no Plano de Aplicação do FNE no exercício 2012. Também em pauta da reunião, constava balanços do programa “Água para Todos” e da “Operação Carrro-Pipa”, ambos coordenados pelo Ministério da Integração Nacional e com o objetivo de garantir a segurança hídrica à população do semiárido.

 

23.08.2013

 

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